Os advogados de Mariana pretendem demonstrar o que consideram "parcialidade pret�rita" do juiz Rudson Marcos, que absolveu o r�u em primeiro grau, em setembro de 2020. No �ltimo dia 7 de outubro, o empres�rio foi novamente absolvido, desta vez pelo Tribunal de Justi�a de Santa Catarina (TJ-SC).
No habeas corpus, os advogados J�lio C�sar Ferreira da Fonseca e M�nica Borges Prata dos Santos denunciam que documentos, aos quais a reportagem teve acesso, foram juntados pelo juiz Rudson Marcos aos autos principais do processo um dia antes da sess�o ocorrida no dia 7 de outubro de 2021, impedindo que as partes pudessem se manifestar sobre eles. "Dentro de uma avalia��o permeada pela boa-f� processual, traz um indicativo concreto de parcialidade na condu��o do feito, principalmente a partir da fat�dica audi�ncia de oitiva da v�tima".
Os defensores se referem � audi�ncia realizada em setembro de 2020, na qual o advogado de defesa do empres�rio, Cl�udio Gast�o da Rosa Filho, atacou e humilhou a v�tima de forma ostensiva na tentativa de desqualific�-la. O fato gerou enorme repercuss�o na comunidade jur�dica e em entidades de defesa dos direitos humanos e de mulheres, que repudiaram a atua��o do advogado - inclusive a conduta do juiz Rudson Marcos nessa audi�ncia est� sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em processo disciplinar aberto no dia 29 de setembro deste ano.
O primeiro documento ao qual os advogados de Mariana Ferrer se referem � um of�cio dirigido por Rudson Marcos ao desembargador relator, Ariovaldo Rog�rio Ribeiro da Silva, solicitando c�pias das pe�as dos autos processuais sob a justificativa de que o acesso seria utilizado em sua defesa disciplinar no CNJ. No of�cio, segundo o pedido de habeas corpus, o juiz faz a sugest�o de quebra de sigilo do processo principal, justificando tamb�m que a medida facilitaria sua defesa junto ao CNJ.
O segundo documento � um e-mail enviado por Rudson Marcos � Secretaria da Primeira C�mara Criminal, tamb�m no dia 6 de outubro, solicitando ao servidor "Alexandre", secret�rio da C�mara, que juntasse o of�cio ao processo, o que, de fato, ocorreu.
Os advogados de Mariana Ferrer alegam, primeiro, que a "juntada de documentos no apagar das luzes" do julgamento do recurso impediu que as partes pudessem se manifestar sobre eles. "Beira a estranheza que o juiz, uma vez encerrada sua jurisdi��o com a senten�a, venha aos autos, na fase recursal, um dia antes da sess�o julgadora, atrav�s de of�cio acompanhado de e-mail, manifestar contato com a C�mara Criminal que poderia revisar seu ato decis�rio", escrevem eles, na minuta do habeas corpus.
Os defensores argumentam que a solicita��o de acesso �s pe�as do processo n�o poderia ter sido feita ao desembargador pelo juiz Rudson - o correto seria ele recorrer ao pr�prio CNJ. Procurado, o CNJ informou que n�o poderia se manifestar porque a revis�o disciplinar contra o juiz encontra-se sob sigilo.
Al�m disso, afirmam eles, o fato de Rudson sugerir a quebra do sigilo processual que ele mesmo decretou demonstra interfer�ncia em "quest�es processuais de compet�ncia exclusiva do Tribunal Revisor". Dizem que isso "causa perplexidade" tamb�m por estar em sintonia com solicita��o feita pela defesa do r�u, o empres�rio Andr� Aranha. E que essa mesma solicita��o contra o sigilo pedida pelo r�u j� havia sido previamente negada por sua colega, a ju�za �rica Louren�o. "A autoridade coautora ainda busca interferir para que se modifique uma decis�o posterior que n�o foi a sua". Os advogados de Mariana Ferrer acreditam que o interesse do r�u no fim do sigilo seria o de "deturpar o processo nas redes sociais".
J�lio Cesar Ferreira e M�nica Borges questionam ainda o motivo pelo qual o juiz Rudson listou no e-mail enviado ao secret�rio da Primeira C�mara seu curr�culo. Para os advogados, essa seria uma forma de pressionar os desembargadores a manter sua senten�a que absolveu o r�u, j� que Rudson � diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina.
A reportagem procurou o juiz Rudson Marcos, por e-mail e por telefone, mas n�o obteve retorno. O desembargador Ariovaldo da Silva tamb�m foi procurado, mas, segundo a assessoria de comunica��o do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina, nem Silva nem Rudson iriam se manifestar, pois o processo est� sob sigilo. J� o advogado de Mariana Ferrer, J�lio Cesar Ferreira, disse que tudo o que ele teria para falar est� registrado, com documentos, no habeas corpus.
O suposto estupro teria ocorrido em dezembro de 2018 no clube Caf� de La Musique, em Florian�polis, em Santa Catarina. Mariana Ferrer trabalhava como promotora de eventos do local e denunciou o caso em suas redes sociais.