Conselheiro do Conama nega que tenha debatido pauta clim�tica com Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), �rg�o consultivo que tem papel fundamental na defini��o de normas e crit�rios para o setor em todo o Pa�s, est� entre as institui��es que, segundo o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), foi consultado sobre a proposta que o governo federal pretende levar � confer�ncia do clima, a COP-26. Por�m, Jos� Bertotti, conselheiro do Conama e tamb�m secret�rio de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, disse que n�o houve nenhuma pauta relacionada ao tema nas duas �ltimas reuni�es do conselho, realizadas nos dias 10 de agosto e 7 de outubro.

"Participei das �ltimas duas reuni�es do Conama e n�o foi pautado nada relativo � COP-26. � uma situa��o completamente estranha", disse Bertotti.

Reportagem publicada nesta sexta-feira, 22, pelo Estad�o revelou que diversas institui��es e empresas que o MMA diz ter consultado para elaborar sua proposta clim�tica que levar� � COP, evento que ser� realizado em Glasgow, na Esc�cia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, negaram qualquer tipo de consulta sobre o assunto.

A lista das 219 institui��es e empresas apontadas pelo Meio Ambiente como colaboradoras da proposta brasileira sobre as mudan�as clim�ticas foi obtida pela organiza��o Pol�tica Por Inteiro, por meio da Lei de Acesso � Informa��o. O Estad�o teve acesso � lista.

A Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp), por exemplo, foi taxativa em declarar que n�o participou de nenhuma consulta, depois de fazer um levantamento em todas as suas �reas que poderiam ter lidado com o assunto. A organiza��o ambiental WWF-Brasil tamb�m negou qualquer tipo de contato com o governo para tratar do assunto, bem como o Instituto Centro de Vida (ICV).

A reportagem questionou o Minist�rio do Meio Ambiente sobre as negativas, mas n�o obteve resposta. O MMA tamb�m n�o explicou as diversas duplica��es verificadas no material. S�o listados nomes de associa��es que representam setores empresariais, mas, paralelamente, a pasta tamb�m faz men��o �s empresas dessas institui��es, como se tivessem participado individualmente.

� o caso, por exemplo, do Grupo NotreDame Interm�dica, que aparece como colaborador na lista do MMA, mas que � apenas um dos membros do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent�vel (CEBDS), que tamb�m est� na rela��o. "A empresa apoia e endossa as iniciativas em prol do meio ambiente promovidas pelo CEBDS, mas n�o participou diretamente das tratativas com o governo", declarou o grupo.

Trata-se do mesmo caso da Danone, que se limitou a participar por meio da associa��o Viva L�cteos, e n�o de forma individual. A hist�ria � igual na Natura, que tem atuado sobre o assunto, mas por meio de entidades setoriais, como o CEBDS e a C�mara de Com�rcio Internacional (ICC). A mesma situa��o foi mencionada pela Dow Brasil, que afirmou n�o ter feito nenhum contato direto com o MMA ou qualquer �rg�o do governo federal. Sua participa��o, quando ocorre, se d� via CBDES ou Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica (Abiquim).

Segundo o conselheiro do Conama, Jos� Bertotti, o governo de Pernambuco tamb�m pediu o agendamento de duas reuni�es em um pavilh�o que o governo brasileiro dever� ter na estrutura da COP. At� o momento, por�m, nenhum dos encontros teve seu agendamento confirmado pelo MMA.

"� uma situa��o inacredit�vel. N�o sabemos sequer se poderemos usar a estrutura para realizar encontros bilaterais. A realidade � que ningu�m diz nada, o di�logo � incipiente e difuso", disse Bertotti.