MP-SP denuncia por propinas de R$ 4 mi reitor da Uninove e ex-auditores do ISS

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo apresentou nesta sexta-feira, 22, uma nova den�ncia no caso da M�fia dos Fiscais do ISS, imputando a Eduardo Stor�poli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), ao ex-fiscal Jos� Rodrigo de Freitas, conhecido como 'rei dos fiscais', e outros sete auditores e ex-auditores crimes de corrup��o ligados a uma suposta propina de R$ 4 milh�es que teria sido paga entre 2009 a 2012 para 'garantir' a imunidade tribut�ria da institui��o de ensino.

Al�m de Stor�poli e do 'rei dos fiscais', a den�ncia atinge ainda o ex-auditor (demitido) Ronilson Bezerra Rodrigues; os auditores aposentados Leonardo Leal Dias da Silva, Solange de Paula Reis, Breno Nonato Christol; e os fiscais Regina C�lia Camara Nunes, Felipe Lois Affini e Douglas Amato.

A Promotoria requer n�o s� a condena��o dos denunciados, mas tamb�m a devolu��o dos valores que teriam sido pagos � t�tulo de propina e ordem de perdimento de bens dos nove investigados, no montante de R$ 556.639.297,14, em raz�o do dano ao er�rio.

A pe�a apresentada � 5� Vara Criminal de S�o Paulo � assinada por quatro promotores que integram o Grupo Especial de Repress�o a Delitos Econ�micos - Roberto Victor Anelli Bodini, Rodrigo Mansour Magalh�es da Silveira, Lu�s Claudio de Carvalho Valente e Marcelo Batlouni Mendroni.

Stor�poli e Freitas j� foram condenados no �mbito da investiga��o sobre a M�fia do ISS. Em 2019, eles foram sentenciados, em 1� grau, em raz�o de uma propina de R$ 1,6 milh�o que foi paga por meio de cheques emitidos pela Uninove e justificados contabilmente pela emiss�o de notas fiscais frias, segundo a promotoria.

Na nova den�ncia, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo relata que a vers�o apresentada por Stor�poli, em depoimento aos promotores, sobre os fatos investigados no caso da M�fia do ISS estava incompleta. Segundo o MP, relat�rio de an�lise criminal indicou que os valores pagos ao rei dos fiscais seria maior do que o reitor da institui��o de ensino mencionou �s autoridades.

Ao longo das investiga��es, os promotores questionaram Stor�poli sobre os pagamentos em valor superior ao inicialmente declarados, tendo o reitor optado por fechar acordo de colabora��o premiada em que confessou que, al�m dos pagamentos em cheques j� apurados, ofereceu e pagou propina de R$ 4 milh�es entregues, entre 2009 e 2012, ao ex-auditor Jos� Rodrigo de Freitas e ao auditor aposentado Leonardo Leal Dias da Silva.

No entanto, a promotoria aponta que a dupla n�o poderia, sozinha, 'dominar o desfecho criminoso da manuten��o da imunidade tribut�ria' da Uninove sem a participa��o dos outros auditores denunciados. "� certo que referidos agentes p�blicos, ao menos no ano de 2012, aderiram � conduta de Jos� Rodrigo e Leonardo Leal, restando inequ�voco o conluio de todos para o desfecho do processo administrativo sob n.� 2012-0.106.100-0", registra a den�ncia apresentada pelo MP.

Segundo os promotores os auditores e ex-auditores 'previamente combinados e agindo em concurso com Jos� Rodrigo de Freitas e principalmente Leonardo Leal solicitaram e receberam, para si e outrem, diretamente e indiretamente, em raz�o da fun��o p�blica que exerciam, vantagens indevidas ofertadas e pagas pelos representantes da Uninove, para a an�lise c�lere, e manuten��o e reconhecimento da imunidade tribut�ria da institui��o de ensino junto ao Munic�pio de S�o Paulo, referente aos anos fiscais 2009/2012'.

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os denunciados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.