Cart�rios de todo o Pa�s passam a registrar den�ncias de viol�ncia dom�stica

A partir desta segunda-feira, 25, os cart�rios do Pa�s passam a receber den�ncias de viol�ncia dom�stica. A a��o faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de 13 mil cart�rios e pretende prestar aux�lio 'discreto e sigiloso' �s mulheres em situa��o de vulnerabilidade.

A campanha tem como objetivo incentivar e facilitar o processo de den�ncia de abusos em ambientes dom�sticos. Por meio do s�mbolo "X" desenhado na palma da m�o, a mulher poder� sinalizar ao colaborador do cart�rio que est� em situa��o de vulnerabilidade e, assim, ele poder� acionar a pol�cia de forma discreta.

A a��o � permanente e inclui a Associa��o dos Not�rios e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cart�rios do Pa�s, � iniciativa nacional da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) de enfrentamento da viol�ncia dom�stica contra a mulher.

"Os cart�rios foram considerados servi�os essenciais durante todo esse per�odo de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela seguran�a jur�dica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presen�a em todo o territ�rio nacional como forma de atuar na prote��o das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, � um papel que n�o devemos nos furtar", analisa o presidente da Anoreg/BR Claudio Mar�al Freire, em nota.

A entidade que re�ne os cart�rios disponibilizou materiais, entre eles v�deos, cartilha, cartazes e postagens para as redes sociais, aos cart�rios a fim de preparar os colaboradores para oferecer aux�lio �s mulheres e acionar a pol�cia. A instru��o inicial � que recebam a mulher em uma sala da unidade e, caso a v�tima n�o queira ou n�o possa ter aux�lio no momento, seus dados pessoais devem ser anotados e comunicados posteriormente �s autoridades.