Prefeitura de SP retoma processo de concess�o de 22 cemit�rios

Ap�s ao menos tr�s suspens�es pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) desde a gest�o Jo�o Doria (PSDB), o processo de concess�o dos 22 cemit�rios p�blicos e do Cremat�rio da Vila Alpina foi retomado pela Prefeitura de S�o Paulo. A proposta passou de 35 para 25 anos de dura��o e tem como principais pontos a amplia��o e reforma de unidades, a cria��o de mais tr�s cremat�rios e o aumento nos pre�os de parte dos servi�os funer�rios.

As novas tarifas estiveram entre as irregularidades que barraram o andamento da concess�o no TCM, que arquivou o processo em fevereiro, mas antes chegou a apontar que os valores extrapolavam "a razoabilidade". O exemplo citado pelo relator era o da crema��o, cuja a tarifa��o m�xima proposta � de R$ 2,1 mil, enquanto hoje o servi�o varia de R$ 114 a R$ 2 mil.
A proposta, que est� em consulta p�blica, dividiu os cemit�rios e o cremat�rio em quatro blocos, cujos contratos exigir�o o pagamento m�nimo de R$ 100,7 milh�es (bloco 1), R$ 167,7 milh�es (bloco 2), R$ 145,5 milh�es (bloco 3) e R$ 145,5 milh�es (bloco 4), totalizando R$ 559,5 milh�es. Tamb�m � obrigat�rio o repasse de um porcentual mensal da receita (4% da al�quota).

Os blocos s�o: 1 (Cemit�rios da Consola��o, Quarta Parada, Santana, Trememb�, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana); 2 (Cemit�rios do Ara��, Dom Bosco, Santo Amaro, S�o Paulo e Vila Nova Cachoeirinha); 3 (Cemit�rios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade); e 4 (Cemit�rios da Freguesia do �, Itaquera, Penha, S�o Luiz e S�o Pedro e Cremat�rio da Vila Alpina).

A concess�o envolve os servi�os de gest�o, opera��o, manuten��o, expans�o e reforma dos espa�os, al�m da presta��o de servi�os variados (como enterro, exuma��o, vigil�ncia e outros). Uma das obriga��es propostas para as concession�rias � a instala��o de tr�s novos cremat�rios, nos Cemit�rios Dom Bosco, Vila Formosa e Campo Grande.

ENCARGOS E RECEITA

Entre o pagamento � Prefeitura e as interven��es obrigat�rias, a estimativa municipal � de que os contratos custem R$ 1,9 bilh�o (bloco 1), R$ 1,6 bilh�o (bloco 2), R$ 1,3 bilh�o (bloco 3) e R$ 1,6 bilh�o (bloco 4). Os encargos devem pesar na receita s� nos primeiros anos, diz a Prefeitura, que elaborou uma proje��o em que a concession�ria do bloco 1, por exemplo, passar� a ter lucro no quinto ano, ganhando R$ 25,4 milh�es. Segundo o edital sugerido, a receita vir� dos servi�os obrigat�rios e de outros adicionais.

Em nota, a Prefeitura destacou que as tarifas apontadas na proposta s�o o teto. "Como a concess�o foi dividida em blocos para estimular a competitividade, as futuras concession�rias poder�o ofertar pacotes por quantias bem mais baixas", salientou. No caso da mudan�a de valor na crema��o, a gest�o Nunes destacou que o pre�o m�ximo estaria abaixo do praticado em cremat�rios paulistas e do Rio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.