Prefeitura de SP retoma processo de concess�o de 22 cemit�rios

Ap�s ao menos tr�s suspens�es pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) desde a gest�o Jo�o Doria (PSDB), o processo de concess�o dos 22 cemit�rios p�blicos e do Cremat�rio da Vila Alpina foi retomado pela Prefeitura de S�o Paulo. A proposta passou de 35 para 25 anos de dura��o e ter� como principais mudan�as a amplia��o e reforma de unidades, a cria��o de tr�s novos cremat�rios e o aumento nos pre�os de parte dos servi�os funer�rios.

As novas tarifas estiveram entre as principais irregularidades que barraram o andamento da concess�o no TCM, mas o processo foi arquivado em fevereiro. O tribunal chegou a apontar que os valores extrapolavam "a razoabilidade". O exemplo citado pelo relator era o da crema��o, cuja a tarifa��o m�xima proposta agora � de R$ 2,1 mil, enquanto hoje o servi�o varia de R$ 114 a R$ 2 mil (a depender das caracter�sticas dos usu�rios), isto �, um aumento de mais de 1.700%.

A mudan�a est� em fase de consulta p�blica. Sugest�es, opini�es e cr�ticas podem ser enviadas para: ([email protected]). Tamb�m est� programada uma audi�ncia p�blica exclusivamente virtual, em 19 de novembro, das 15 �s 17h.

A proposta de concess�o dividiu os cemit�rios e o cremat�rio em quatro blocos, cujos contratos exigir�o o pagamento m�nimo de R$ 100,7 milh�es (bloco 1), R$ 167,7 milh�es (bloco 2), R$ 145,5 milh�es (bloco 3) e R$ 145,5 milh�es (bloco 4), totalizando R$ 559,5 milh�es. Tamb�m � obrigat�rio o repasse de um porcentual mensal da receita (4% da al�quota).

Os blocos s�o: 1 (Cemit�rios da Consola��o, Quarta Parada, Santana, Trememb�, Vila Formosa I e II e Vila Mariana), 2 (Cemit�rios do Ara��, Dom Bosco, Santo Amaro, S�o Paulo e Vila Nova Cachoeirinha), 3 (Cemit�rios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade) e 4 (Cemit�rios da Freguesia do �, Itaquera, Penha, S�o Luiz e S�o Pedro e Cremat�rio da Vila Alpina).

A concess�o envolve os servi�os de gest�o, opera��o, manuten��o, expans�o e o que � chamado de "revitaliza��o" (reforma e restauro) dos espa�os, al�m da presta��o de servi�os variados (como sepultamento, exuma��o, vigil�ncia, manuten��o de oss�rios, ajardinamento e outros). Os espa�os somados chegam a 2,9 milh�es de metros quadrados.

Uma das obriga��es propostas para as concession�rias � a implanta��o de tr�s novos cremat�rios, nos cemit�rios Dom Bosco, Vila Formosa e Campo Grande. Cada um dever� ter ao menos duas c�maras frigor�ficas, duas c�maras de incinera��o, duas salas de vel�rio e uma �rea administrativa e de servi�os (com sanit�rios) de 1,9 mil metros quadrados.

Nos cemit�rios, os encargos previstos s�o semelhantes entre todos, como reformas de sanit�rios e capelas, implanta��o de mobili�rio (como bancos, lixeiras e bebedouros), restauros de espa�os tombados e outras interven��es. Al�m disso, em todos, � obrigat�ria a implanta��o de um "Memorial de Mortos Pol�ticos", para ossadas de v�timas da ditadura, o que � previsto em lei.

Entre o pagamento � Prefeitura e as interven��es obrigat�rias, a estimativa municipal � que os contratos custem R$ 1,9 bilh�o (bloco 1), R$ 1,6 bilh�o (bloco 2), R$ 1,3 bilh�o (bloco 3) e R$ 1,6 bilh�o (bloco 4). Por�m, o pr�prio poder p�blico destaca que os valores s�o "meramente referenciais".

A estimativa � que os encargos pesem na receita apenas nos primeiros anos. Uma proje��o elaborada pela Prefeitura calcula que a concession�ria do bloco 1, por exemplo, passar� a ter lucro no quinto ano de concess�o, quando ganhar� R$ 25,4 milh�es.

Gavetas e sepulturas

Segundo o edital sugerido pela Prefeitura, a receita das concession�rias vir� dos servi�os obrigat�rios e de outros adicionais (tais como letrista para inscri��es em jazigos e l�pides, loca��o de espa�os para lanchonete, floricultura e assemelhados, cobran�a de estacionamento, publicidade e outros). Tamb�m est� liberada a amplia��o de gavetas e sepulturas.

No caso de servi�os funer�rios essenciais, os valores propostos ser�o cobrados de forma distintas entre quatro grupos tarif�rios, que n�o tem rela��o com a divis�o por blocos da concess�o.

Em nota, a Prefeitura destacou que as tarifas apontadas na proposta s�o o teto. "Como a concess�o foi dividida em diferentes blocos para estimular a competitividade entre os interessados na explora��o do objeto, que concorrer�o entre si, devendo, contudo, as futuras concession�rias poder�o ofertar pacotes de servi�os por quantias bem mais baixas", salientou.

No caso da mudan�a de valor na crema��o, a gest�o municipal destacou que o pre�o m�ximo estaria abaixo do praticado em cremat�rios paulistas e do Rio, que teriam embasado o novo tarif�rio proposto. "Ademais, foi sancionada recentemente a Lei Municipal n� 17.582/2021, que instituiu a gratuidade dos servi�os de crema��o a hipossuficientes e doadores de �rg�os, e que dever� ser observada pelas concession�rias, al�m da gratuidade de sepultamento j� existente para esses p�blicos."