Alerj autoriza e munic�pio do Rio torna m�scara facultativa em locais abertos

Logo ap�s a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar projeto de lei que autoriza munic�pios a decidirem se o uso de m�scara � obrigat�rio ou n�o em suas �reas, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou na noite desta ter�a-feira, 26, que na quarta-feira, 27, ser� publicado no Di�rio Oficial decreto tornando facultativo o uso do acess�rio enquanto estiverem em locais abertos no munic�pio. As m�scaras continuar�o obrigat�rias em lugares fechados.

As m�scaras s�o o principal equipamento de prote��o contra a covid-19, e a decis�o de tornar o uso n�o obrigat�rio no munic�pio do Rio foi tomada pelo secret�rio municipal de Sa�de, Daniel Soranz, com base em estat�sticas sobre a pandemia. Mais de 65% de toda a popula��o carioca j� foi vacinada - esse dado corresponde tamb�m a mais de 75% da popula��o com 12 anos ou mais e mais de 83% dos adultos.

O decreto tamb�m vai permitir a reabertura de boates e danceterias, com 50% da capacidade, e autorizar que outros lugares, que at� ent�o funcionavam com capacidade limitada, voltem a usar toda a lota��o poss�vel.

� tarde, deputados estaduais aprovaram um projeto de lei permitindo que o governo do Estado e as prefeituras de cada uma das 92 munic�pios do Estado flexibilizem o uso de m�scara em suas �reas de compet�ncia, desde que obede�am crit�rios que devem ser fixados pela secretaria estadual de Sa�de. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Cl�udio Castro (PL) - ele tamb�m pode vet�-lo, mas a tend�ncia � que sancione, porque sua base parlamentar apoiou o projeto.

Desde junho de 2020 vigora no Estado do Rio a lei 8.859, que torna obrigat�rio o uso de m�scara, sob pena de multa de at� R$ 1.111,59. A norma n�o previa hip�tese de flexibiliza��o. O presidente da Alerj, deputado estadual Andr� Ceciliano (PT), prop�s ent�o o projeto de lei 5010/21, que inclui na lei a possibilidade de flexibiliza��o. O projeto leva em conta o avan�o na vacina��o e a redu��o de casos e mortes pela covid-19.

O projeto foi aprovado de forma simb�lica, sem vota��o nominal. Emendas que impunham restri��es - por exemplo, que a permiss�o para n�o usar m�scara s� fosse adotada quando 80% da popula��o do munic�pio estivesse totalmente vacinada - foram rejeitadas pelos parlamentares.

Para estipular os crit�rios a serem seguidos para flexibilizar o uso das m�scaras, a secretaria estadual de Sa�de dever� observar os seguintes par�metros: distanciamento social, ambiente aberto e fechado, porcentual de vacina��o da popula��o, realiza��o de eventos-teste, al�m de outros crit�rios cient�ficos pertinentes. Segundo Ceciliano, o projeto obedece crit�rios cient�ficos e caber� ao quadro t�cnico da secretaria de Sa�de definir os par�metros.

"A Assembleia tem a autonomia para deliberar sobre esse tema porque fomos n�s que determinamos a obrigatoriedade do uso de m�scaras, em 2020. Agora, remetemos � Secretaria de Sa�de os crit�rios para que os t�cnicos, os cientistas, possam definir o momento e as condicionantes para essa flexibiliza��o. Isso n�o � uma defini��o pol�tica, � a ci�ncia prevalecendo porque s� atrav�s da efic�cia comprovada da vacina��o � que n�s pudemos deliberar sobre essa quest�o".