MP-SP acusa prefeito de Monte Mor por enviar 10 moradores de rua para Boituva

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo entrou com duas a��es civis p�blicas contra o prefeito de Monte Mor, Edivaldo Ant�nio Brischi (PTB), em raz�o de remo��es for�adas de pessoas em situa��o de rua. De acordo com a Promotoria, Brischi acionou funcion�rios e integrantes da Guarda Municipal para levar o grupo, compulsoriamente, a uma cidade vizinha, Boituva. Os munic�pios est�o situados a cerca de 120 quil�metros da capital paulista.

Enquanto um dos processos busca responsabilizar o chefe do Executivo municipal por improbidade administrativa, o outro requer a condena��o de Brischi por danos morais coletivos e individuais, al�m de uma ordem para implanta��o, pela prefeitura, de pol�ticas p�blicas voltadas aos mais vulner�veis.

O MP destacou o 'evidente o desespero dos indiv�duos em situa��o de rua que foram expulsos da cidade aos berros, sob evidente humilha��o e at� mesmo amea�a de les�o' por parte do prefeito, 'ocasi�o em que tiveram que deixar �s pressas o munic�pio de Monte Mor'.

O caso veio � tona ap�s a prefeitura de Boituva encaminhar, em julho, um boletim de ocorr�ncia sobre pessoas em situa��o de rua trazidas por uma van vinda da cidade de Monte Mor, denunciando a prefeitura vizinha ao Minist�rio P�blico por viola��o de direitos humanos.

Segundo a Prefeitura de Boituva, uma van desembarcou 10 cidad�os no dia 13. No dia seguinte, essas pessoas foram abordadas pela Guarda Civil Metropolitana e abrigadas no gin�sio municipal.

O Servi�o de Obras Sociais (SOS) do munic�pio, que fez o acolhimento destas pessoas, apontou que o caso estava ligado a uma iniciativa da Prefeitura montemorense. A indica��o teve como base os relatos das v�timas e ainda informa��es colhidas durante contato com o Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS) da cidade de Monte Mor.

No dia 9 de agosto, a Prefeitura de Monte Mor enviou um ve�culo para buscar tr�s das pessoas em situa��o de rua que desejaram voltar ao munic�pio. O CREAS e o SOS j� haviam levado duas para suas fam�lias na cidade de Campinas. Outros tr�s indiv�duos receberam passagem social para voltar a Monte Mor, um foi acolhido pela a pr�pria fam�lia e outro decidiu sair de Boituva por conta pr�pria.

A Prefeitura de Boituva chegou a indicar que os �ltimos tr�s montemorenses buscados na cidade sofreram amea�as ap�s retornarem � cidade e, posteriormente, optaram por sair do munic�pio.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE MONTE MOR

A prefeitura de Monte Mor informa que ainda n�o foi notificada das a��es ajuizadas, e que, assim que a notifica��o for recebida, tomar� os "encaminhamentos necess�rios".