Juiz deve mandar apreender arma para prevenir viol�ncia dom�stica

Diante de casos de viol�ncia dom�stica, ju�zes e ju�zas devem ordenar a apreens�o de armas de fogo do agressor, mesmo que seja necess�ria a busca domiciliar ou pessoal do rev�lver. Essa � a nova recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aos magistrados brasileiros, na tentativa de prevenir novos crimes contra as mulheres. Em duas d�cadas, quase metade dos feminic�dios foi por arma de fogo.

"A posse e a manuten��o de arma de fogo colocam a mulher em risco maior. Muitas vezes, a v�tima retorna para o conv�vio com o agressor", diz a ju�za Domitila Manssur, integrante do grupo de trabalho do CNJ que elabora a��es de combate � viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. "Ainda que ela n�o volte, o agressor continua com a possibilidade de usar a arma contra a v�tima", acrescenta ela, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

A orienta��o do CNJ passou a valer esta semana. A Lei Maria da Penha prev� que o policial verifique se o agressor tem posse (direito de ter em casa ou no local de trabalho) ou porte de arma (direito de circular com o equipamento), notificar a ocorr�ncia da viol�ncia dom�stica � autoridade que fez a concess�o e determinar a apreens�o imediata. Nem sempre � o que ocorre.

A nova diretriz do CNJ d� mais autonomia aos ju�zes e promete tornar esse processo mais r�pido. A gest�o Jair Bolsonaro tem ampliado o acesso de cidad�os comuns a armas de fogo, uma bandeira de campanha. Desde 2019, foram mais de 30 normas nesse sentido, incluindo a redu��o de exig�ncias para direito � posse, aumento do n�mero de armas ou muni��o permitidas e frequ�ncia menor de testes psicol�gicos para quem deseja ter esse tipo de prote��o.

Como resultado, os cidad�os est�o mais armados. Entre 2019 e o ano passado, os brasileiros registraram 320 mil novas armas na Pol�cia Federal. De 2012 a 2018, o total havia sido de 303 mil. As autoriza��es concedidas pelo Ex�rcito a ca�adores, atiradores esportivos e colecionadores tamb�m bateram recorde: 160 mil nos �ltimos dois anos. Bolsonaro sustenta que ter a arma assegura o direito � leg�tima defesa pessoal. Estudos cient�ficos, por�m, apontam que a maior circula��o de rev�lveres e outros equipamentos do tipo aumenta a viol�ncia e eleva o risco de trag�dias e acidentes em casa, cujo autor � conhecido da v�tima. O Minist�rio da Justi�a n�o comentou.

EX-MARIDO

A operadora de caixa Meire (nome fict�cio), de 40 anos, ainda est� em choque ap�s quase ser atingida por um tiro nesta semana, horas depois de ter se separado do ex-marido, um policial militar aposentado. Ele invadiu o local de trabalho da v�tima, amea�ou funcion�rios e fez um disparo, mas errou o alvo.

O segundo tiro falhou. Os dois moram no interior paulista e, em julho, ela j� havia obtido medida protetiva de urg�ncia contra ele, por amea�as e agress�es. Escondida na casa de amigos, em local desconhecido pelo suspeito, ela falou com a reportagem sob anonimato. "Tenho medo, muito medo, pois ele ainda n�o est� preso. N�o sei o que pode fazer. Ele ficou muito bravo por eu ter entrado com o pedido de div�rcio, mas n�o podia mais continuar vivendo assim, sofrendo agress�es e amea�as."

Na tentativa de matar a operadora de caixa, o ex-marido tamb�m amea�ou colegas de trabalho de Meire. A Delegacia de Defesa da Mulher local informou ter oferecido abrigo a Meire, mas ela preferiu a casa de amigos. J� a PM disse que a arma, que j� foi apreendida, n�o pertence � corpora��o. Na pandemia, segundo especialistas, aumentaram os crimes de viol�ncia dom�stica, uma vez que as fam�lias passaram a ficar mais tempo em casa, muitas vezes em situa��o de vulnerabilidade econ�mica. Tamb�m cresceu o risco de subnotifica��o, diante do conv�vio social reduzido e da dificuldade de ir � pol�cia fazer uma den�ncia.

Para Cristina Neme, coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz, a medida do CNJ � importante porque a viol�ncia dom�stica tem um car�ter c�clico e de repeti��o. "Se n�o interrompida, pode se agravar." De 2000 a 2019, diz levantamento do Sou da Paz com dados oficiais, 51% dos assassinatos de mulheres no Brasil foram por arma de fogo. A maioria era negra.

CONJUNTO

A recomenda��o aos magistrados se soma a outras medidas recentes do CNJ nessa �rea. Em agosto, o �rg�o solicitou que ju�zes analisem, em at� 48 horas, os casos de descumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres que enfrentam viol�ncia dom�stica. Isabela Del Monde, cofundadora da Rede Feminista de Juristas, elogia o esfor�o. "O CNJ divulgou semana passada um protocolo de g�nero para julgamentos:", diz ela, que tamb�m coordena o MeToo Brasil, iniciativa mundial para ampliar a voz de v�timas de viol�ncia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.