Invas�es a terras ind�genas aumentam em 2020 e mortes t�m alta de 63%

O ano de 2020 foi marcado por um aumento de viol�ncia contra os povos ind�genas e invas�es a suas terras em todo o Pa�s. O "Relat�rio Viol�ncia Contra os Povos Ind�genas do Brasil", que � publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) e que foi divulgado nesta quinta-feira, 28, identificou 263 casos de "invas�es, explora��o ilegal de recursos e danos ao patrim�nio" ind�gena. O n�mero superou os 256 casos contabilizados em 2019 e representa um aumento de 137% em rela��o a 2018, quando foram registrados 111 casos.

Os dados de "viol�ncia contra a pessoa" mostram que, em 2020, ocorreram 182 assassinatos de ind�genas, n�mero 63% superior ao de 2019, quando 113 ind�genas foram mortos em atos de viol�ncia. No ano passado, tamb�m foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 amea�as de morte, 34 amea�as v�rias, 16 homic�dios culposos, 8 les�es corporais dolosas, 15 casos de racismo e discrimina��o �tnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorr�ncias de viol�ncia sexual. Somados, os registros totalizam 304 casos de viol�ncia praticadas contra a pessoa ind�gena em 2020. Este total � maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

De acordo com o levantamento, as invas�es e os casos de explora��o de recursos naturais e de danos ao patrim�nio registrados em 2020 repetem o padr�o identificado no ano anterior. Os invasores, em geral, s�o madeireiros, garimpeiros, ca�adores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras ind�genas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros min�rios, al�m de desmatar e queimar largas �reas para a abertura de pastagens. Em muitos casos, os invasores dividem a terra em "lotes" que s�o comercializados ilegalmente, inclusive em terras ind�genas habitadas por povos isolados.

O Cimi chama a aten��o para os casos dos povos Yanomami, Ye�kwana e Munduruku, alvos recentes de atos de viol�ncia que prosseguem em paralelo � omiss�o do Estado e do agravamento da crise sanit�ria. Na terra Yanomami, por exemplo, � estimada a presen�a ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Al�m de levarem viol�ncia, levam a covid-19.

Segundo dados da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), mais de 43 mil ind�genas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complica��es da doen�a no ano de 2020.

Os Estados com o maior n�mero de assassinatos de ind�genas em 2020, segundo os dados obtidos junto � Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai) e a secretarias estaduais de sa�de, foram Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34). Os dados fornecidos pela Sesai e pelos Estados n�o apresentam informa��es detalhadas sobre as v�timas e nem as circunst�ncias destes assassinatos, o que inviabiliza an�lises mais aprofundadas.

Em rela��o aos tr�s tipos de "Viol�ncia contra o Patrim�nio", que formam o primeiro cap�tulo do Relat�rio, foram registrados os seguintes dados: omiss�o e morosidade na regulariza��o de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invas�es possess�rias, explora��o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim�nio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de viol�ncias contra o patrim�nio dos povos ind�genas em 2020.

A paralisa��o das demarca��es de terras ind�genas, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz de seu governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras ind�genas no Brasil, 832 (64%) seguem com pend�ncias para sua regulariza��o. Destas, 536 s�o �reas reivindicadas pelos povos ind�genas, mas sem provid�ncia do Estado para dar in�cio ao processo administrativo de identifica��o e delimita��o.