MP de Minas espera concluir at� fevereiro repactua��o do acordo de repara��o de Mariana

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quarta-feira, 27, que espera concluir at� fevereiro as negocia��es para um acordo definitivo com Samarco, Vale, BHP e autoridades para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, h� quase seis anos.

O procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, disse que a repactua��o de Mariana � inspirada no acordo global assinado pela Vale com o governo de Minas Gerais no in�cio do ano, no valor de cerca de R$ 38 bilh�es. A ideia � que sejam cobertos danos sociais, ambientais e econ�micos.

"Nossa inspira��o � o acordo de Brumadinho. Precisamos compensar o Estado de Minas Gerais, o Esp�rito Santo e a Uni�o. A Funda��o Renova gastou R$ 15 bilh�es para a��es de repara��o e n�o resolveu o problema. A quest�o ambiental � complexa. O Rio Doce hoje � um rio morto. � preciso de recupera��o", disse Soares J�nior.

Recentemente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o acordo poder� atingir R$ 100 bilh�es a serem desembolsados em cinco anos. O valor seria cerca de quatro vezes maior que o acordo inicial fechado pelo desastre em 2016. O procurador evitou, por�m, falar em valores.

"O governador � um empres�rio e deve saber do que est� falando. A discuss�o est� em aberto. N�o temos ainda um n�mero em mente e vamos ver o que as empresas prop�em. No acordo de Brumadinho, o pedido inicial era de R$ 53 bilh�es e foi fechado em R$ 38 bilh�es", acrescentou o procurador.

Em nota, a Vale informou que "o valor predestinado � compensa��o dos danos causados com o rompimento da barragem de Fund�o, n�o repar�veis, j� foi estipulado e n�o � objeto da repactua��o".

A companhia refor�ou ainda que os documentos que regem o processo de repara��o integral associado ao rompimento da barragem em Mariana s�o dois: o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em mar�o de 2016, e o subsequente Termo de Ajustamento de Conduta para rever a governan�a dos programas (TAC-GOV), celebrado em 8 de agosto de 2018.

Brumadinho
O procurador comentou tamb�m a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que anulou o recebimento da den�ncia do MPMG contra acusados pela trag�dia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Em 19 de outubro, o STJ entendeu que os fatos da den�ncia s�o da compet�ncia da Justi�a Federal, e n�o Estadual.

Segundo Soares J�nior, a den�ncia ser� encaminhada ao procurador da Rep�blica que atua junto � 9� Vara Federal. O procurador poder� ratificar a den�ncia, pedir arquivamento ou insistir na compet�ncia da Justi�a Estadual para analisar o caso. Soares espera que o caso possa voltar para a Justi�a Estadual.

"Se a decis�o for seguir na Justi�a Federal, que assim seja. Mas que as pessoas de Brumadinho possam julgar no Tribunal do J�ri esse crime que ocorreu. A den�ncia est� feita", disse ele.

Na den�ncia oferecida � Justi�a estadual, o Minist�rio P�blico de Minas acusou ao ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ex-diretores da mineradora e a executivos da empresa TUV SUD pelo crime de homic�dio qualificado por 270 vezes (n�mero total de mortos na trag�dia), al�m de crimes contra a fauna, a flora e de polui��o. (Colaborou �talo Lo Re)