Em um of�cio ao Minist�rio da Economia, enviado em agosto, o Minist�rio da Educa��o apontava a necessidade de suplementa��o de recursos para bolsas da Capes ligadas � educa��o b�sica. Esses aux�lios s�o pagos a estudantes de licenciaturas para desenvolver atividades em escolas. Na pandemia, por exemplo, os bolsistas ajudaram os professores no ensino remoto.
O documento de agosto n�o detalhou o n�mero de bolsistas que poderiam ser afetados com a falta de verbas nem deixou claro quanto seria necess�rio receber para conseguir pagar todos os aux�lios ligados � educa��o b�sica. De um modo geral, para v�rias a��es do MEC, o documento pleiteava � Economia suplementa��o de R$ 2,5 bilh�es para a "execu��o de importantes pol�ticas no 2º semestre".
Naquele m�s, indagada sobre o of�cio, a Capes informou ao Estad�o que negociava no Minist�rio da Economia a libera��o de recursos para as bolsas da educa��o b�sica, assim como foi feito para as bolsas de p�s. Essas n�o foram afetadas porque receberam uma suplementa��o de R$ 56 milh�es - o que n�o ocorreu no caso dos aux�lios voltados para a forma��o de professores.
Segundo a Capes, como n�o h� agora mais permiss�o legal para a suplementa��o or�ament�ria por meio de ato do Executivo, a libera��o da verba precisa passar pelo Congresso. Um projeto de lei prev� cr�dito suplementar no valor de R$ 43 milh�es para pagamento das 60 mil bolsas do Pibid e do programa de Resid�ncia Pedag�gica, atrasadas desde o dia 10 deste m�s.
Esse valor, no entanto, seria suficiente apenas para pagar as bolsas relativas � folha de setembro, cujo pagamento cai em outubro, segundo informou a presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, na Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados. Para pagar os valores relativos aos pr�ximos meses, at� o fim do ano, seriam necess�rios R$ 124 milh�es a mais - o que a Capes espera conseguir por meio de novos projetos de lei.
Na tarde desta quinta-feira, a Comiss�o Mista de Or�amento aprovou a libera��o dos R$ 43 milh�es para a Capes, mas o projeto ainda tem de passar no plen�rio do Congresso. Por meio do Pibid, a Capes concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de Licenciatura desenvolvam projetos em escolas p�blicas. O programa de Resid�ncia Pedag�gica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. As bolsas para estudantes s�o de R$ 400. J� coordenadores do programa recebem R$ 1,5 mil.
BAB�
Os atrasos e a incerteza em rela��o aos pagamentos futuros fazem com que estudantes bolsistas procurem emprego em outras �reas, o que atrapalha a forma��o e a continuidade do trabalho que j� estavam desempenhando. Sabrina Brito, de 21 anos, aluna de Licenciatura em Letras da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no interior de Minas Gerais, teve de voltar a trabalhar como bab� para conseguir colocar comida em casa.
"N�o tem como ficar sem trabalhar. N�o sei quando essa bolsa vai voltar nem como vai ser nos pr�ximos meses", diz ela, que usava a bolsa do Pibid de R$ 400 para ajudar a cobrir despesas como �gua, luz e internet. No programa, a jovem apoiava os professores no ensino remoto em uma escola municipal - tirava d�vidas dos alunos pelo WhatsApp e propunha atividades.
J� a aluna de Licenciatura em Educa��o F�sica Vit�ria Martins, de 21 anos, esperava ter bolsa at� mar�o. No Pibid, ela e outros bolsistas orientavam as crian�as de uma escola no interior do Paran� sobre como realizar atividades f�sicas. O grupo tamb�m tinha projetos para melhoria na pr�tica pedag�gica. O pagamento, que ca�a no in�cio do m�s, n�o veio.
Vit�ria n�o quer abandonar o trabalho que j� come�ou, mas, ao mesmo tempo, se v� sem sa�da para conseguir dinheiro. "Quatrocentos reais � muito pouco, mas complementa. A gente conseguia tirar para pagar �gua, luz", afirma. "Estou desesperada atr�s de emprego", diz a jovem, que manda curr�culo para v�rias fun��es que n�o exigem forma��o superior.
Se conseguir uma vaga, Vit�ria ter� de se desligar do Pibid mesmo que as bolsas voltem a ser pagas pela Capes. "Fico triste porque, se for trabalhar com outra coisa, como caixa de supermercado, � de domingo a domingo. N�o vou conseguir me dedicar ao curso e o patr�o n�o vai me liberar para fazer est�gio", lamenta. "Parece que para outras coisas o governo tem dinheiro. � um descaso com a educa��o."
PROTESTO
Contra os atrasos, estudantes se mobilizam e pressionam o governo e o Congresso. Nos �ltimos dias, universidades tamb�m se manifestaram. A Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, calcula que 1.001 estudantes foram prejudicados. Para n�o afetar os trabalhos, a reitoria da Unesp decidiu realizar por conta pr�pria o pagamento, de forma emergencial.
Indagada sobre o atraso nos pagamentos, a Capes informou que foram solicitados ao Minist�rio da Economia R$ 43 milh�es para o pagamento das bolsas do Pibid e Resid�ncia Pedag�gica do m�s de setembro. "O governo federal disponibilizou o or�amento, mas � necess�ria a aprova��o do Projeto de Lei 17/2021 no Congresso Nacional para a efetua��o do pagamento das bolsas."
A Capes disse ainda que j� foi solicitado um novo cr�dito ao Minist�rio da Educa��o, no valor de R$ 124 milh�es, para os pagamentos das bolsas de outubro, novembro e dezembro de todos os programas relacionados � educa��o b�sica. Assim que o Congresso liberar os recursos, "o pagamento ser� feito com a m�xima urg�ncia". Procurados, os Minist�rios da Educa��o e da Economia n�o se manifestaram.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.