Requerimento de urg�ncia para mercado de carbono consegue apoio no Congresso

A mobiliza��o de parlamentares que desejam aprovar nos pr�ximos dias o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o n�mero necess�rio de assinaturas para tramitar o requerimento de urg�ncia do texto. Com isso, ficam mais pr�ximos do plano de votar a proposta diretamente no plen�rio da C�mara dos Deputados.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast , apesar dos apelos para o Brasil chegar � Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas de 2021 (COP-26) com avan�os no mercado regulado interno de carbono, a tarefa ficou pendente. Deputados envolvidos na mat�ria, por sua vez, tentam reverter a situa��o.

Para Marcelo Ramos, vice-presidente da C�mara e autor do projeto, texto pode ser votado na quarta ou na quinta-feira. Foto: Pablo Valadares/C�mara dos Deputados - 6/10/2021
O requerimento de urg�ncia, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), contou com a assinatura de oito lideran�as partid�rias: do MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL. Com esse apoio, o pedido poder� ser votado pelos deputados. Se aprovado, o projeto fica liberado para ser votado diretamente pelo plen�rio. Atualmente, a proposta est� na Comiss�o do Meio Ambiente da C�mara.

O vice-presidente da C�mara e autor do projeto, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou ao Estad�o/Broadcast que, com o alcance do apoio necess�rio ao requerimento de urg�ncia, h� chances de a proposta ser apreciada no plen�rio na quarta ou na quinta-feira da pr�xima semana.

Setores aguardavam a aprova��o pela C�mara at� o in�cio da COP-26 para levar a iniciativa como um gesto concreto do Pa�s no cumprimento das metas de redu��o de emiss�o de gases de efeito estufa (GEE), enquanto o desmatamento ilegal continua a gerar problemas � pol�tica ambiental brasileira.

O aval dos deputados antes da confer�ncia, por sua vez, era uma incerteza diante da posi��o do governo Bolsonaro. O Minist�rio do Meio Ambiente recomendou aos parlamentares que aguardassem o retorno das conclus�es da COP-26 sobre o tema para avan�ar com o projeto.

Essa vis�o est� longe de ser um consenso. Ramos tem ressaltado que a aprova��o imediata pela C�mara seria uma medida objetiva do Brasil diante da comunidade internacional. Al�m disso, a depender do que for decidido na confer�ncia, ajustes no texto poderiam ser feitos pelo Senado ou durante o per�odo de transi��o previsto na proposta.