A Prefeitura de S�o Paulo exonerou na sexta-feira, 29/10, dois funcion�rios comissionados que descumpriram a medida do decreto que tornou obrigat�ria , em agosto, a vacina��o contra a COVID-19 de servidores municipais da administra��o direta e indireta. As exonera��es foram determinadas pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com a Prefeitura, as unidades de RH passam a exigir a apresenta��o de documentos que comprovem a vacina��o contra a COVID-19 para nomea��o de funcion�rios em cargos comissionados. Os concursados e contratados de emerg�ncia devem apresentar o comprovante no in�cio de exerc�cio.
J� os servidores efetivos que n�o apresentarem uma justificativa m�dica para n�o terem se vacinado estar�o sujeitos �s san��es previstas no estatuto dos funcion�rios p�blicos do munic�pio, que inclui demiss�es.
A administra��o municipal est� fazendo um levantamento das informa��es sobre a vacina��o dos servidores. O processo foi dividido em duas etapas. Na primeira, foi realizado um trabalho de cruzamento de dados com a Controladoria Geral do Munic�pio, a Secretaria Executiva de Gest�o e a Secretaria Municipal de Sa�de.
Na segunda etapa, ainda em andamento, est�o sendo verificados os comprovantes de vacina��o de servidores residentes fora do munic�pio de S�o Paulo, al�m de servidores que n�o tomaram as doses dentro do prazo estipulado pelo calend�rio nacional de vacina��o. O trabalho � realizado em conjunto com as coordenadorias de Administra��o e Finan�as de cada unidade administrativa da capital paulistana.
O mesmo trabalho de cruzamento de dados est� sendo feito com autarquias, funda��es e empresas p�blicas ligadas � prefeitura.
Desde a quinta-feira, 28, � obrigat�ria a apresenta��o do passaporte de vacina para ingresso no Edif�cio Matarazzo, sede da prefeitura paulistana.