Rede diz que Bolsonaro incentiva grupos antivacina e vai ao STF contra portaria

O partido Rede Sustentabilidade entrou nesta quarta-feira, 3, com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria editada no in�cio da semana pelo governo federal para impedir a demiss�o por justa causa de funcion�rios que n�o se vacinarem contra a covid-19 e a exig�ncia do comprovante de imuniza��o para novas contrata��es.

Ao tribunal, a legenda de oposi��o diz que o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta inflar grupos antivacina ao impedir medidas indiretas em nome da imuniza��o da popula��o.

"O Governo Federal, que inicialmente minimizou a pandemia ("gripezinha") e depois atrasou o in�cio da vacina��o (diversos fatos j� denunciados pela CPI da Pandemia, inclusive a aus�ncia de resposta �s propostas de comercializa��o da vacina da Pfizer e o boicote � vacina Coronavac), agora tenta incentivar a atua��o de grupos antivacina por meio da limita��o das medidas indiretas tendentes � compulsoriedade de vacina��o", diz um trecho da a��o.

A Rede ainda argumenta que o protocolo de exig�ncia do comprovante de vacina��o pelas empresas e �rg�os p�blicos deve ser adotado para preservar a sa�de dos funcion�rios. O pr�prio STF, que retomou as sess�es de julgamento presenciais na tarde de hoje, segue o procedimento. O Tribunal Superior do Trabalho tamb�m exige o comprovante de vacina para ingresso nas depend�ncias da Corte.

"A vacina��o � necess�ria como medida n�o apenas de seguran�a individual do trabalhador, mas como medida de sa�de coletiva, sendo um dever imposto ao empregador garantir a seguran�a de todos os que laboram em suas depend�ncias", afirma o partido. A a��o ainda n�o tem relator definido.

Publicada na segunda-feira, 1�, a portaria � assinada pelo ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni, para quem 'amea�ar de demiss�o, demitir ou n�o contratar por exig�ncia de certificado de vacina��o � absurdo'. Pelo texto, os empregadores dever�o reintegrar ou ressarcir os funcion�rios que eventualmente tenham sido dispensados por se recusarem a apresentar o cart�o de vacina��o.