Governo abre consulta p�blica sobre programa de crescimento verde

A Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira (5) a minuta do projeto de lei que institui a "Pol�tica Nacional sobre Mudan�a do Clima", o "Comit� Interministerial sobre a Mudan�a do Clima" e o "Crescimento Verde" - e abriu prazo at� 4 de dezembro para receber contribui��es para o aperfei�oamento do texto.

As medidas, batizadas de Plano Nacional de Crescimento Verde (PNCV), j� haviam sido anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro no fim de outubro, �s v�speras da Confer�ncia do Clima das Na��es Unidas (COP-26). A a��o ser� coordenada em conjunto entre os minist�rios do Meio Ambiente e da Economia com o objetivo de incentivar projetos verdes para promover redu��o das emiss�es de carbono, conserva��o de florestas e uso racional de recursos naturais com gera��o de emprego e crescimento econ�mico.

A governan�a do programa ficar� a cargo de um comit� interministerial que ser� respons�vel pelo planejamento e execu��o das medidas, al�m do monitoramento de resultados.

De acordo com o Minist�rio da Economia, o PNCV ser� guiado por "incentivos econ�micos, transforma��o institucional e crit�rios de prioriza��o de pol�ticas p�blicas e projetos e a��es do setor privado". O programa contar� com recursos nacionais e internacionais, p�blicos ou privados, reembols�veis e n�o reembols�veis, fundos de impacto e investimentos de risco na acelera��o de projetos e iniciativas sustent�veis.

"A relev�ncia da mat�ria recomenda a sua ampla divulga��o, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfei�oamento", diz a Casa Civil no despacho de abertura da consulta p�blica sobre a minuta do PL, que al�m do Di�rio Oficial , pode ser acessada no site https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial.