TCESP acha garrafa de refrigerante no lugar de extintor em escola

Uma for�a-tarefa de 500 t�cnicos do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCESP) fiscaliza nesta segunda-feira, 8, a situa��o de escolas estaduais e municipais com a retomada das aulas presencias na rede p�blica. As visitas surpresas acontecem em 348 cidades. Ao todo, 486 unidades de ensino s�o alvo da a��o.

A vistoria inclui inspe��es nas �reas de transporte, merenda, higiene, estrutura f�sica, equipamentos, cuidados sanit�rios, material did�tico, uniformes, frequ�ncia escolar, alunos matriculados e curso de aperfei�oamento a professores. Em uma das escolas, os t�cnicos encontraram uma garrafa de refrigerante no lugar do extintor de inc�ndio. Outra irregularidade identificada foi o transporte de passageiros que n�o s�o estudantes pela empresa contratada para levar os alunos �s aulas.

A partir da a��o, o tribunal vai produzir um relat�rio gerencial parcial e outro relat�rio consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que ser� encaminhado aos conselheiros respons�veis por processos ligados �s escolas fiscalizadas. Todas as prefeituras e �rg�os estaduais ser�o notificadas a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Levantamento do tribunal aponta que, em setembro, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino. Segundo as informa��es prestadas pelo governo paulista, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente, ao passo que 47 permaneciam fechadas em raz�o das restri��es impostas pela pandemia. Ainda de acordo com os dados, cerca de 20% dos alunos n�o usaram as plataformas de ensino � dist�ncia implementadas como alternativa para a manuten��o do aprendizado durante o fechamento das escolas.

Em setembro, 93% dos munic�pios fiscalizados pelo TCESP declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais. No per�odo, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92% parcialmente suspensas, informa a Corte de Contas.

Um total de 99,38% dos munic�pios tamb�m afirmou que, no per�odo, adotou medidas educacionais de emerg�ncia para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pela Secretaria Municipal de Educa��o.

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscaliza��es ordenadas s�o realizadas sem aviso pr�vio. Em seis anos, j� foram 36 a��es do tipo, na qual os agentes da fiscaliza��o saem a campo ao mesmo tempo, em diversos locais do Estado, para avaliar n�o s� a legalidade, mas tamb�m a qualidade do emprego de recursos em pol�ticas e servi�os p�blicos em diversas �reas da Administra��o.