COP-26: Ramos apela a Lira e l�deres para que votem PL sobre mercado de carbono

Aproveitando uma participa��o p�blica em um evento do Brasil na COP-26, realizada na Esc�cia, o vice-presidente da C�mara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pediu uma a��o do presidente da C�mara Arthur Lira e aos l�deres dos partidos que votem nesta ter�a-feira o PL 528, que trata da regulamenta��o do mercado de carbono brasileiro. "Quero, aqui de Glasgow, fazer um apelo a todos os l�deres partid�rios, ao presidente Arthur Lira, para que paute (o PL) hoje", disse, salientando que sua expectativa era de que o projeto fosse apreciado ontem pelos parlamentares. "Temos uma nova sess�o hoje", indicou.

Ramos disse que esse seria um "gesto concreto" do comprometimento do Brasil com o esfor�o global. Ele explicou que o PL foi elaborado junto com a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) e com "alguma contribui��o" do governo. "N�o chegamos a um texto ideal sob nossa �tica, mas ao texto poss�vel, que � o m�nimo de converg�ncia que pudemos construir entre os v�rios setores", considerou. Segundo o deputado, um avan�o obtido foi a clareza na diferencia��o entre o mercado volunt�rio e o regulado para que se valorize, e n�o se puna, quem se adiantou para reduzir suas emiss�es.

H� apenas uma pend�ncia, que ter� de ser feita por uma emenda, conforme o vice-presidente, que � a que trata de quando, a partir de dois anos come�ar� a ser contada a regulamenta��o do mercado de carbono no Brasil. O governo, conforme disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista ao Broadcast , prefere que as normas sejam acertadas no exterior, em �mbito global, antes de se levar as discuss�es para dentro do Pa�s para que n�o haja discrep�ncia dos padr�es de negocia��es internos e externos.

A regula��o, de acordo com o deputado, dever� ser feita de forma infralegal. Ele disse ter "absoluta convic��o" de que o sistema de cr�dito cap and trade � o melhor para o nosso Pa�s, pois afasta qualquer possibilidade de taxa��o, cria um mecanismo que, a partir das defini��es das metas, quem emite mais precisa comprar cr�ditos e quem emite menos tem cr�dito para vender. "Al�m do mais, precisamos ser capazes de monetizar os nossos ativos florestais", citou, lembrando que � um deputado do Estado do Amazonas.

A capacidade da floresta de sequestrar carbono precisa ser transformada em riqueza, segundo Ramos. "At� para combater o falso discurso de que a floresta s� pode gerar riqueza se for derrubada para virar planta��o ou pasto", defendeu. Ele participou da abertura do "Dia da Ind�stria", organizado no Pavilh�o Brasil na COP-26, em Glasgow, na Esc�cia.

Oportunidade de neg�cios

O vice-presidente da C�mara tamb�m afirmou nesta ter�a que regular o mercado de carbono no Brasil simboliza o compromisso internacional com combate ao risco clim�tico do planeta e pode gerar uma grande oportunidade de neg�cios para v�rios setores da economia dom�stica.

Para o deputado, o esfor�o volunt�rio que j� existe hoje precisa ser reconhecido por quest�es socioambientais, de neg�cios e at� de ativos nas bolsas de valores. "Sempre que falo dessa quest�o do mercado de carbono, parto da premissa de que, o fato de que o Brasil desmatou menos e emitiu menos at� aqui, deve ser reconhecido e saudado pelo planeta", afirmou.

Este ponto, de acordo com o vice-presidente, n�o deve ser uma forma de autoriza��o para que o Pa�s desmate mais e emita mais gases poluentes daqui em diante. "Pelo contr�rio: deve ser exemplo para o mundo e deve ser compromisso de inser��o nesse esfor�o global."

Marcelo Ramos abriu sua fala durante a abertura do "Dia da Ind�stria" com uma provoca��o ao governo. "� digno de registro a mudan�a de discurso do governo brasileiro nesta COP", disse ele um dia depois de deixar em aberto sua perman�ncia no partido caso o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, confirme sua filia��o � legenda para concorrer � elei��o de 2022.

A confirma��o do governo em rela��o aos compromissos de desmatamento zero at� 2028 e de neutralidade clim�tica at� 2050 � muito simb�lica, de acordo com o deputado, porque significa a inser��o do Brasil no esfor�o global de equil�brio clim�tico. "O que est� em jogo � entregar para as pr�ximas gera��es um planeta habit�vel. Isso precisa ser saudado e reconhecido", disse.

Ao lado do presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria, Robson Andrade, ele tamb�m mencionou o engajamento da ind�stria dom�stica nessa agenda como outra forma de alfinetar representantes do governo. "Sou testemunha disso durante toda a discuss�o que trata do projeto de regula��o do mercado de carbono no Brasil", afirmou. "Enquanto alguns, com um pensamento que n�o cabe mais nos tempos atuais, de que regulamentar o mercado de carbono significa aumentar o custo Brasil, a Ind�stria teve a sensibilidade de perceber que este � um caminho irrevers�vel", continuou.