SP/Plano Diretor: Prefeitura prop�e adiar revis�o e C�mara quer prazo mais curto

O presidente da C�mara de Vereadores de S�o Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou em reuni�o do Col�gio de L�deres desta ter�a-feira, 9, que pretende reduzir o adiamento do Plano Diretor proposto pela Prefeitura para seis meses em vez de um ano. O PL de mudan�a no prazo foi rec�m enviado pela gest�o Ricardo Nunes (MDB) ao Legislativo e precisa ser aprovado em duas vota��es.

"N�s vamos votar e n�o vamos autorizar um ano, n�o, no m�ximo 180 dias", declarou Leite. Ele ainda disse que a ideia � que a revis�o seja votada ainda em 2022, em conjunto com a revis�o da Lei de Zoneamento.

"N�s votaremos a (mudan�a na) Lei de (Parcelamento,) Uso (e Ocupa��o do Solo, tamb�m chamada de Lei do Zoneamento) no final deste ano ou in�cio do outro. Por que n�s fazemos isso estrategicamente? Porque quando n�s votarmos o Plano Diretor, no meio do ano que vem, se houver diferen�as, a quest�o de mapas e essas coisas todas, n�s votamos a altera��o da lei de uso novamente, adequando o que faltar", alegou.

A situa��o diverge de posturas recentes da C�mara, que aprovou com rapidez projetos de planejamento urbano enviados pela Prefeitura. A nova Lei do Retrofit, por exemplo, passou em duas vota��es em um intervalo de menos de duas semanas ap�s a apresenta��o.

Por lei, o atual Plano Diretor precisaria ter um projeto de revis�o enviado � C�mara at� o fim de 2021, o que foi defendido pela Prefeitura durante grande parte deste ano. No fim de outubro, contudo, o munic�pio voltou atr�s e apresentou uma proposta de adiamento em reuni�o do Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (CMPU), na qual foi acatada.

Um dos motivos do adiamento foi a suspens�o judicial de um contrato de assessoramento e consultoria firmado com a Funda��o para o Desenvolvimento da Engenharia (FDTE). A Justi�a entendeu que a organiza��o havia sido contratada sem licita��o, por R$ 3,5 milh�es, o que impactou nos trabalhos de avalia��o dos resultados do atual Plano Diretor.

A altera��o no cronograma tamb�m � uma demanda de entidades e associa��es variadas desde o in�cio do ano, especialmente pelas dificuldades que apontavam para garantir a participa��o popular durante a pandemia da covid-19. Em maio, por exemplo, 375 organiza��es criaram uma frente pelo adiamento da revis�o.

O Plano Diretor � a lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista. Ele foi um dos incentivadores, por exemplo, da redu��o de garagens em edif�cios residenciais nos �ltimos anos e pela verticaliza��o de bairros nas proximidades de esta��es de Metr�. O atual plano est� previsto em lei de 2014 e se estende at� 2029.

Na pr�tica, a altera��o do prazo ocorrer� por meio da substitui��o de um artigo do atual Plano Diretor, no qual est� determinado que uma proposta de revis�o deve ser enviada aos vereadores at� o fim de 2021.