Autua��o ambiental � a menor em duas d�cadas e desmate bate recordes

O aumento nos �ndices de desmatamento que marca o governo Jair Bolsonaro tem como uma das causas a paralisa��o que o Minist�rio do Meio Ambiente imp�s � fiscaliza��o e �s multas aplicadas contra os crimes na floresta. O total de autua��es ambientais verificado hoje � o menor registrado em duas d�cadas, enquanto o desmate volta a bater recordes sucessivos. Esses n�meros se contrap�em � postura do governo federal durante a C�pula do Clima (COP-26), em Glasgow, na qual as autoridades brasileiras t�m feito novas promessas de combater crimes na Amaz�nia e reduzir os gases de efeito estufa.

O Estad�o cruzou os dados oficiais de devasta��o divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o chamado Prodes, com os de multas ambientais aplicadas pelo Ibama. As informa��es oficiais - os dois �rg�os s�o ligados ao governo federal - mostram que, em 2019, sob a tutela do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o Ibama registrou 12.375 multas. Em 2020, esse n�mero ficou em 11.064. Neste ano, at� setembro, foram 9.182, a metade das 18.222 aplicadas pelo Ibama em 2012. Nos anos 2000 a 2010, o �rg�o ambiental emitia entre 20 mil e 25 mil autos por ano, em m�dia.

A situa��o se repete quando s�o consideradas as autua��es aplicadas somente nos nove Estados da chamada Amaz�nia Legal, que re�ne Acre, Amap�, Amazonas, Mato Grosso, Par�, Rond�nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh�o. Uma d�cada atr�s, o Ibama relatava uma m�dia anual de 5 mil multas ambientais por crimes de desmatamento na Amaz�nia Legal. Em 2020, esse n�mero caiu para 2.334 autos de infra��o. Neste ano, at� setembro, foram 1.935 multas. Os riscos do avan�o da devasta��o da Amaz�nia t�m sido uma das principais discuss�es da COP de Glasgow.

SUCATEAMENTO

A redu��o das fiscaliza��es passa pelo progressivo processo de sucateamento dos �rg�os de controle, esvaziamento da for�a de trabalho e fragiliza��o da lei ambiental. O governo federal fechou unidades do Ibama, n�o renovou o quadro de fiscais e agiu para mudar as regras de autua��o e perd�o de multas. Soma-se a isso a pr�pria posi��o de Bolsonaro, que por v�rias vezes assumiu o compromisso de acabar com a "ind�stria de multas" ambientais no Pa�s.

O que se viu, na pr�tica, foi a explos�o do desmatamento. Em 2019, seu primeiro ano de governo, a devasta��o na Amaz�nia Legal atingiu uma �rea de 10.900 quil�metros quadrados, o maior volume verificado em uma d�cada e o dobro do registrado em anos como 2012 e 2013. Em 2020, o volume se manteve em alta e chegou a 10.500 km�.

Os dados do Inpe indicam 796 km� de devasta��o em outubro, at� o dia 29. � a segunda maior �rea de alertas de desmatamento para o m�s de outubro da s�rie hist�rica do Inpe, iniciada em 2016, e s� 4,7% menor que o recorde de 2020.

O Estad�o questionou o Minist�rio do Meio Ambiente e o Ibama sobre essas informa��es. Em nota, o Ibama declarou que, at� outubro de 2021, as a��es de fiscaliza��o e combate ao desmatamento "aumentaram cerca de 50% em rela��o a todo o ano de 2020". Segundo o �rg�o, essa mobiliza��o afetou "diretamente na redu��o das infra��es ambientais".

"Os n�meros nos mostram que o aumento do desmatamento � resultado direto de medidas tomadas pelo governo, que sucateou os �rg�os de fiscaliza��o e reduziu as infra��es. Quando se trata de destruir a floresta, nenhuma motosserra supera a caneta do presidente", afirmou M�rcio Astrini, secret�rio executivo do Observat�rio do Clima.

BALC�O DA IMPUNIDADE

A porta-voz de pol�ticas p�blicas do Greenpeace, Thais Bannwart, ressalta que, al�m de emitir o menor n�mero de multas j� aplicadas, o governo Bolsonaro criou os "n�cleos de concilia��o ambiental" sobre autua��es j� dadas. "Na pr�tica, esses n�cleos se tornaram um verdadeiro balc�o da impunidade, pois travaram o procedimento de cobran�a das multas", alerta. "Para piorar, uma s�rie de projetos de lei visa a legalizar tais pr�ticas. Assim, al�m da certeza da impunidade, os criminosos contam com a possibilidade de ser beneficiados pela mudan�a nas leis."

Consultor jur�dico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta lembrou que Bolsonaro j� havia adotado esse discurso na campanha. "Desde o primeiro dia de 2019, o governo Bolsonaro paralisou a pol�tica de combate ao desmatamento da Amaz�nia, o Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal, e adotou medidas para inviabilizar a atua��o do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.