Gest�o Bolsonaro j� cortou quest�es do pr�ximo Enem

O governo de Jair Bolsonaro vem usando diversas estrat�gias, como a impress�o de provas e a an�lise de pessoas externas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para tentar controlar o conte�do do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Servidores que pediram exonera��o do �rg�o falam em press�o para trocar itens e o Estad�o apurou que j� houve supress�o de "quest�es sens�veis" na prova que ser� aplicada nos dias 21 e 28.

Na segunda-feira, 15, em meio � crise dos 37 pedidos de exonera��o de servidores do Inep, que criticaram essa press�o e a "fragilidade t�cnica" da c�pula da autarquia respons�vel pelas provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Enem come�a agora a "ter a cara" do governo. Acrescentou que "ningu�m precisa estar preocupado com aquelas quest�es absurdas do passado". O vice-presidente Hamilton Mour�o negou nesta ter�a, 16, interfer�ncia, com a alega��o de que esse era o jeito de o presidente falar. O ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, primeiramente, afirmou que teria acesso pr�vio �s perguntas. Depois, recuou. Ontem, disse que "n�o houve interfer�ncia".

Na realidade, o Inep passou a imprimir a prova previamente, em um procedimento n�o adotado em anos anteriores, para permitir que mais pessoas tenham acesso ao exame antes da aplica��o. Quem examinou uma primeira vers�o foi o diretor de Avalia��o da Educa��o B�sica do Inep, Anderson Oliveira - que est� no cargo desde maio. Segundo relatos � reportagem, 24 quest�es foram retiradas ap�s uma "leitura cr�tica". Algumas foram consideradas "sens�veis".

As comiss�es de montagem da prova sugeriram outras perguntas para substitu�-las, mas o Enem acabou descalibrado - o exame tem uma quantidade de quest�es consideradas f�ceis, m�dias e dif�ceis. Assim, 13 das quest�es suprimidas foram reinseridas. Oliveira n�o quis dar entrevista. Em 2020, segundo apurou o Estad�o, um dos que entrou na sala segura para ver as quest�es foi o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, ex-comandante do Centro de Comunica��o do Ex�rcito. Ele morreu de covid e foi substitu�do pelo tenente-coronel-aviador Alexandre Gomes da Silva.

As quest�es s�o feitas por professores contratados. Segundo servidores, por�m, o atual presidente do �rg�o, Danilo Dupas, deixou claro que a prova n�o poderia ter perguntas consideradas inadequadas pelo governo. Essa press�o era entendida por servidores como um ass�dio moral e fez parte das den�ncias. Eles afirmaram ainda que o clima de press�o atual j� levou a uma autocensura dos grupos que escolhem as quest�es.

HIST�RICO

A inten��o do governo de mexer no Enem paira no Inep desde a elei��o de Bolsonaro, em 2018, quando ele criticou uma quest�o que mencionava um dialeto de gays e travestis. A ent�o presidente do Inep era Maria In�s Fini, que criou o exame no governo Fernando Henrique e voltara ao �rg�o na gest�o Temer. Ela conta que sempre leu o Enem antes porque esse era o seu papel, mas no computador e em "um trabalho t�cnico e n�o fiscalizador". "Essa coisa de considerar quest�es sens�veis nunca existiu", diz. "Hoje, quem est� lendo n�o entende nada de avalia��o." A reportagem consultou outros ex-presidentes e todos afirmaram nunca analisar a prova previamente. Procurado sobre o assunto ontem, o Inep n�o se manifestou.

COMISS�O

No primeiro ano do governo Bolsonaro, uma comiss�o foi criada para avaliar a pertin�ncia do Banco Nacional de Itens do Enem com a "realidade social" do Brasil. O ministro da Educa��o � �poca, Abraham Weintraub, afirmou que as quest�es n�o viriam carregadas "com tintas ideol�gicas". Essa comiss�o chegou a desaconselhar, em 2019, o uso de 66 quest�es por promover "pol�mica desnecess�ria" e "leitura direcionada da hist�ria" ou ferir "sentimento religioso".

Neste ano, houve nova tentativa de criar comiss�o para avaliar as quest�es. O Inep preparava uma portaria para formar um grupo permanente que deveria barrar "quest�es subjetivas". A ideia era que se abstivesse de "itens com vieses pol�tico-partid�rios e ideol�gicos". O caso foi levado ao Minist�rio P�blico Federal, que recomendou, em setembro, que o Inep desistisse dessa comiss�o. Em resposta, o �rg�o afirmou que a recomenda��o foi atendida.

CONVOCA��O DOS SUPERVISORES DE PROVAS ATRASOU

A quatro dias do Enem, os servidores do Inep que far�o o monitoramento da prova nos Estados ainda n�o foram convocados para o trabalho nem tiveram passagens compradas. Eles fazem parte de um grupo de log�stica que acompanha a libera��o dos malotes para os locais de prova em todas as capitais. No dia do exame, ficam em um centro de controle e recebem alertas sobre a aplica��o a todo instante.

A convoca��o deveria ter sido feita antes, com capacita��o e um curso online para os funcion�rios designados. Eles atuam como um "ponto focal" do Inep nos Estados, disse um dos servidores que j� participou desse monitoramento em anos anteriores. Nesta edi��o, ainda n�o recebeu aviso sobre a viagem. "Seria um grande risco se n�o acontecesse", afirmou. Esses funcion�rios nos Estados trabalham em conjunto com as empresas aplicadoras, as pol�cias e os Correios. Em casos complicados, como suspeitas de vazamentos da prova, devem acionar imediatamente os superiores. Tamb�m resolvem problemas, como falta de energia em uma regi�o ou falhas do cons�rcio contratado para a aplica��o. O trabalho come�a �s 8 horas e vai at� as 22 horas.

Segundo apurou o Estad�o, a defini��o da equipe que vai aos Estados ocorreu s� na sexta � tarde. Houve demora, de acordo com funcion�rios, porque o presidente do �rg�o, Danilo Dupas, quis mudar a composi��o das equipes de monitoramento. A inten��o dele teria sido a de n�o participar do grupo respons�vel por toda a log�stica e seguran�a no dia da prova. Ele acabou desistindo, mas as discuss�es sobre a possibilidade jur�dica dessa mudan�a acabaram impedindo que se definissem as equipes regionais. Com a demora, o custo das passagens vai aumentar. "Essa morosidade onera a administra��o p�blica", disse uma servidora.

Na edi��o passada do Enem, 26 foram enviados para os Estados, conforme mostra o plano de a��o aprovado pelo Inep. Em geral, a viagem � feita na v�spera do exame, mas a defini��o sobre quem vai participar ocorre antes.

Para esta edi��o, a previs�o era de que os planos de a��o, com a escala dos servidores em cada �rea para atuar no Enem, estivessem prontos at� o dia 12 e o planejamento geral consolidado, com as tarefas dos servidores convocados, at� o dia 19. Indagado sobre a convoca��o dos servidores, o Inep n�o respondeu.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.