MPF questiona aus�ncia de pergunta sobre identidade de g�nero no Censo

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira, 17, ter instaurado um procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo Demogr�fico 2022 pela aus�ncia de perguntas nos question�rios (b�sico e amostral) sobre a identidade de g�nero e a orienta��o sexual dos brasileiros.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), respons�vel pelo Censo, explicou, em nota, que o tema � "sens�vel" e que nunca foi investigado pelo levantamento, n�o tendo ocorrido, portanto, nenhuma exclus�o desse tipo de quest�o. Segundo o �rg�o estat�stico, j� houve tentativa anterior na Justi�a de incluir a contagem da popula��o transexual do Pa�s na opera��o censit�ria, mas h� uma impossibilidade t�cnica de realizar a coleta desse tipo de informa��o no Censo Demogr�fico.

"O IBGE esclarece que o question�rio do Censo Demogr�fico foi finalizado em 2019 e seu conte�do foi amplamente divulgado pela m�dia, na ocasi�o. Dele nunca constaram perguntas sobre a orienta��o sexual ou o g�nero dos moradores. Em novembro de 2020, o question�rio do Censo recebeu a adi��o de apenas uma �nica pergunta, sobre a exist�ncia de morador com diagn�stico de autismo no domic�lio. Desde ent�o, n�o foram feitas quaisquer modifica��es no conte�do do question�rio do Censo 2022", esclareceu o IBGE, em nota � imprensa.

O �rg�o estat�stico acrescenta que j� h� uma decis�o transitada em julgado, proferida em raz�o de uma a��o civil p�blica de 2018 impetrada pela Defensoria P�blica da Uni�o, reconhecendo os argumentos t�cnicos do IBGE para que o Censo n�o inclu�sse uma pergunta que tentasse dimensionar a popula��o transexual no Brasil.

� �poca, o IBGE defendeu que "quest�es de identifica��o, que exigem o pr�prio como respondente, n�o s�o compat�veis com uma opera��o censit�ria, a qual tem um morador por domic�lio, que responde por si e pelos demais moradores, a garantir a qualidade de seus resultados, n�o havendo como mudar esse aspecto t�cnico-operacional para o Censo".

Segundo o �rg�o estat�stico, pa�ses como Reino Unido, Nova Zel�ndia e Estados Unidos v�m realizando testes h� anos sobre esse tema, mas ainda n�o conseguiram introduzir a quest�o em seus censos "por motivos t�cnicos e operacionais".

"A investiga��o de g�nero � considerada como quesito sens�vel, ou seja, quesito que pode ser considerado invasivo e pessoal pelo respondente, podendo impactar na coleta de todas as demais informa��es", argumentou o �rg�o estat�stico.

O procedimento instaurado pelo MPF atendeu a uma representa��o feita pelo Centro de Atendimento � V�tima (CAV) do Minist�rio P�blico do Acre (MP/AC). A medida, tomada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC), Lucas Costa Almeida Dias, teria como objetivo "corrigir eventual erro na metodologia censit�ria, que ir� excluir importante parte da popula��o brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pelo Censo".

"Al�m dos campos de identifica��o, as pessoas que n�o se identificam no bin�mio feminino-masculino tamb�m ficar�o invis�veis e sem alcance de pol�ticas p�blicas voltadas aos seus direitos fundamentais, como o direito de existir, de receber atendimento de sa�de, entre outros", justificou o texto do MPF.

O Censo Demogr�fico, que ir� a campo em 2022, passa atualmente por seu primeiro teste nacional desde o in�cio da crise sanit�ria. Realizado a cada dez anos, o levantamento visita todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros. A opera��o deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorr�ncia da pandemia. Em 2021, o or�amento federal n�o trouxe os recursos necess�rios para a condu��o do Censo, que acabou adiado novamente, mas desta vez sob determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ocorresse em 2022.

A opera��o censit�ria foi or�ada inicialmente pela equipe t�cnica do IBGE em mais de R$ 3 bilh�es, para ir a campo em 2020. Em meio a press�es do governo pela redu��o no or�amento, os question�rios originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilh�es. Quando foi adiado devido � pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilh�es. No entanto, apenas R$ 71 milh�es foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Or�amento sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milh�es, o que inviabilizava at� os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Mais tarde, ap�s a decis�o do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementa��o or�ament�ria para os preparativos neste ano.

As informa��es recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participa��o de estados e munic�pios, assim como pol�ticas de sa�de e educa��o.

"A defini��o dos quesitos que constam na pesquisa do Censo Demogr�fico � um processo complexo e que envolve o atendimento � necessidade de informa��o da sociedade e que, ao mesmo tempo, deve considerar v�rios fatores, entre eles, a revis�o dos t�picos investigados tradicionalmente, a reavalia��o da necessidade de manter a s�rie hist�rica de dados, a avalia��o de novas necessidades de informa��o, e as alternativas dispon�veis de obten��o dos dados, sempre se observando as recomenda��es internacionais que tem como objetivo fornecer orienta��o e assist�ncias aos pa�ses no planejamento e na condu��o de seus censos de habilita��o e popula��o e garantir a comparabilidade", mencionou o IBGE, na nota divulgada nesta quarta-feira.