Senado aprova projeto que equipara inj�ria racial ao racismo e aumenta pena

O Senado aprovou um projeto para enquadrar a inj�ria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legisla��o a uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discrimina��o racial no Pa�s.

A proposta foi inserida em um bloco de projetos pautados no Senado em fun��o do Dia Nacional da Consci�ncia Negra, celebrado no pr�ximo s�bado, 20. O projeto ainda precisar� passar pela C�mara e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Atualmente, os crimes de inj�ria racial e racismo s�o tratados de forma diferente na lei, mesmo que seja dif�cil separar uma pr�tica da outra, o que pode levar alguns acusados a serem responsabilizados com san��es mais leves ou at� se livrarem da pris�o.

O projeto altera a Lei de Crimes Raciais e pune com reclus�o de dois a cinco anos e multa o ato de injuriar algu�m em fun��o de ra�a, cor, etnia ou proced�ncia nacional. Hoje, essa lei prev� puni��o de um a tr�s anos para crimes de discrimina��o ou preconceito de ra�a, mas n�o fala em inj�ria. O C�digo Penal, por sua vez, pune o crime de inj�ria racial, mas com uma pena menor, tamb�m de um a tr�s anos.

O crime de racismo � inafian��vel e n�o prescreve pela Constitui��o. Defensores da altera��o argumentam que equiparar a inj�ria ao racismo elimina a possibilidade de um criminoso ficar sem puni��o por conta do pagamento de fian�a ou da demora para ser julgado.