Juiz reconhece ind�cios de 'm� gest�o', mas nega afastar presidente do Inep

A Justi�a Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O �rg�o � respons�vel pela organiza��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).

A decis�o liminar � do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16� Vara Federal de Bras�lia, para quem n�o h� elementos suficientes que justifiquem o afastamento neste momento.

O magistrado reconheceu que a investida contra o presidente do Inep pode �representar ind�cio de m� gest�o ou abuso de poder�, mas concluiu ser necess�rio �maior aprofundamento� sobre o pedido coletivo de exonera��o, inclusive com manifesta��o do pr�prio instituto.

"N�o h� lastro probat�rio suficiente para, em sede de cogni��o sum�ria, intervir em decis�es administrativa que gozam de presun��o de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor", diz um trecho da decis�o.

O pedido de afastamento foi apresentado depois que vieram a p�blico relatos de servidores do Inep sobre suposta press�o psicol�gica e vigil�ncia na formula��o do Enem, para evitar quest�es que pudessem incomodar o n�cleo ideol�gico do governo Jair Bolsonaro. O pr�prio presidente chegou a dizer que o vestibular come�a a �ter a cara do governo�. Ao todo, 37 t�cnicos entregaram os cargos �s v�speras da aplica��o das provas, que come�am no domingo, 21. Em sua decis�o, o juiz ainda considerou que o afastamento do diretor do Inep, faltando tr�s para o vestibular, poderia prejudicar a realiza��o do exame.

A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) tamb�m acionou a Justi�a e pediu para que o Inep comprove a seguran�a do Enem contra vazamentos de quest�es, fraudes e interfer�ncias indevidas. "O que se v�, mais uma vez, � a credibilidade do Enem ser colocada em xeque por atos e falhas dos �rg�os da administra��o p�blica federal", diz trecho da a��o civil p�blica, que ainda acusa o Planalto de tentar �controlar o conte�do da prova�.

Dupas esteve no Senado na quarta-feira, 17, e negou interfer�ncia nas provas e disse que a troca de quest�es do exame � �comum�. O presidente do Inep tamb�m afirmou que a demiss�o em massa n�o tem rela��o com qualquer tipo de ass�dio moral ou institucional aos servidores.