Juiz extingue a��o da Defensoria para obrigar Inep a comprovar seguran�a do Enem

A Justi�a Federal em S�o Paulo extinguiu nesta sexta-feira, 19, a a��o movida pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) para obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pela organiza��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), a comprovar a seguran�a da prova contra vazamentos, fraudes e interfer�ncias. A primeira fase do vestibular, principal porta de entrada ao ensino superior, ocorre no domingo, 21, para 3,1 milh�es de candidatos.

A decis�o � do juiz Tiago Bittencourt de David, substituto na 14� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, para quem a a��o de produ��o antecipada de provas, tipo jur�dico escolhido pela DPU, n�o poderia ser usada para exigir informa��es do Inep. Na avalia��o do magistrado, os defensores deveriam ter se valido de meios extrajudiciais para fiscalizar o exame.

"A DPU tem a ser dispor diversos instrumentos jur�dicos para a busca de informa��es e documentos, dentre os quais seu poder de requisi��o, o inqu�rito civil, o direito de peti��o, dentre outros tantos. Nada insinua que precise valer-se de uma a��o judicial, incluindo-se a de a��o de produ��o antecipada e aut�noma de provas, quando pode - e deve - valer-se dos meios extrajudiciais pertinentes ao cumprimento de suas atribui��es", diz um trecho da decis�o.

O juiz considerou ainda que a abertura de um processo resultaria em �discuss�o improf�cua e intermin�vel� sobre tema �absolutamente gen�rico�."O presente feito pode, rapidamente, tornar-se um eterno e infrut�fero estado de submiss�o do INEP a ter que demonstrar que tudo que � veiculado na imprensa simplesmente n�o aconteceu", acrescenta.

A DPU entrou com a a��o na �ltima quarta-feira, 17, quando cobrou detalhes sobre as medidas adotadas pelo Inep para evitar vazamentos e fraudes ap�s o pedido de demiss�o em massa de servidores que trabalhavam diretamente na elabora��o da prova. Ao todo, 37 t�cnicos entregaram os cargos �s v�speras da aplica��o do exame e em meio a relatos de suposta press�o psicol�gica e vigil�ncia na formula��o do Enem, para evitar quest�es que pudessem incomodar o n�cleo ideol�gico do governo Jair Bolsonaro. O pr�prio presidente chegou a dizer que o vestibular come�a a �ter a cara do governo�. Os defensores tamb�m requisitaram informa��es sobre eventual ingresso de pessoas em �reas restritas, com acesso a itens da prova, e exclus�o de quest�es do exame sem justificativa t�cnica.

Ontem, a Justi�a Federal no Distrito Federal barrou uma outra ofensiva jur�dica contra o Inep. O ju�zo reconheceu "ind�cio de m� gest�o ou abuso de poder", mas concluiu ser necess�rio "maior aprofundamento" e rejeitou um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do instituto, Danilo Dupas.