Conpresp aprova constru��o de edif�cios de at� 50m na Ch�cara das Jaboticabeiras

O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental de S�o Paulo (Conpresp) aprovou nesta segunda-feira a constru��o de edif�cios de at� 50 metros dentro da �rea da Ch�cara das Jaboticabeiras, na Vila Mariana, nos lugares em que as construtoras j� possuem lotes. O pedido de tombamento com limita��o de altura de at� 10m foi aprovado apenas para uma parte do per�metro.

A reuni�o teve presen�a dos conselheiros, que votaram majoritariamente na proposta vencedora, de representantes do Coletivo Ch�cara das Jaboticabeiras, de advogados que representam as construtoras interessadas no local e de um representante do Centro de Apoio � Execu��o (Caex) do Minist�rio P�blico Estadual.

A Ch�cara das Jaboticabeiras � um loteamento projetado em 1925 por Francisco Prestes Maia e Taufik Camasmie e fica dentro de um quadril�tero delimitado pelas ruas Domingos de Morais, Joaquim T�vora, Humberto 1� e pela Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana. Desde 2014, quando a regi�o foi transformada em Zona Eixo de Estrutura��o e Transforma��o Urbana (ZEU) no novo Plano Diretor, ela passou a ser alvo das construtoras.

Diogo Renan Sim�es de Lima, do Caex, participou da reuni�o a pedido do promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, que havia instaurado um inqu�rito. "Nossa conclus�o � que essa proposta n�o vem no melhor interesse da preserva��o. � uma proposta que traz bastante impacto", explicou.

Do outro lado, os representantes das empreiteiras refor�aram a import�ncia de permitir as constru��es no local. O advogado Henrique Ratto Resende, da Vampr� Empreendimentos, ressaltou que as desenvolvedoras imobili�rias s�o muito importantes para o crescimento da cidade.

"Minha empresa fez todas as consultas para adquirir os im�veis, formalizou com anteced�ncia o remembramento da �rea e protocolou o projeto de aprova��o do empreendimento antes de o coletivo pleitear o tombamento. O meu cliente vai sofrer um grande preju�zo com o tombamento ou qualquer limita��o que venha a ser aprovada", avisou.

J� Fernando Escudero, representante da construtora EXTO, rebateu cr�ticas dos moradores da regi�o e disse que os projetos imobili�rios n�o afetariam a ambi�ncia do local. "Em vez de preservar, o tombamento pode acabar prejudicando a ambi�ncia do local. Os empreendimentos particulares n�o fazem essa transforma��o na largura das cal�adas, por exemplo. Quem faz isso � o poder p�blico. E o regramento obriga que haja planta��o de �rvores nos edif�cios, diferentemente das casas."

Representantes do coletivo Ch�cara das Jaboticabeiras se revezaram para colocar a necessidade do tombamento, apresentaram projetos e dados que corroboravam com a vis�o do Minist�rio P�blico. Maria Albertina Jorge Carvalho, arquiteta respons�vel pelo pedido de tombamento, tocou em um ponto importante que se refere � altura dos pr�dios. "Um edif�cio de 50 metros de altura provocaria sombras nas pra�as o tempo todo", avisou.

Ap�s um longo debate e explica��es de como seria a vota��o, apenas tr�s conselheiros votaram a favor da proposta do DPH (Departamento de Patrim�nio Hist�rico): Guilherme Del'Arco, Eneida de Almeida e Licia Mara Alves de Oliveira. J� a proposta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) contou com os votos de Marcela Evans, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, Rubens Carmo Elias Filho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Adilson Amadeu e Jo�o Cury Neto.