Lewandowski determina interna��o de Roger Abdelmassih para per�cia m�dica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata interna��o de Roger Abdelmassih, ex-m�dico que cumpre pena de 278 anos de reclus�o por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 mulheres, no Hospital Penitenci�rio do Estado de S�o Paulo. Abdelmassih ser� submetido a uma avalia��o m�dica que possa 'apontar a sua situa��o de sa�de real e atual' com a finalidade de definir seu regime prisional.

A decis�o foi dada no �mbito de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-m�dico, que pediu o restabelecimento da pris�o domiciliar humanit�ria, revogada pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP). Segundo os advogados, laudo m�dico atestou a gravidade da doen�a que acomete Abdelmassih. A defesa alegou ainda que haveria impossibilidade de tratamento adequado na Penitenci�ria de Trememb� (SP).

Ao analisar o caso, Lewandowski viu 'situa��o de conflito' entre os laudos m�dicos sobre a sa�de de Abdelmassih, o que, segundo o ministro, justifica sua interna��o para a confec��o de laudo oficial. As informa��es foram divulgadas pela corte.

Lewandowski reconheceu a gravidade dos crimes cometidos pelo ex-m�dico, mas considerou necess�ria a concess�o da ordem de habeas corpus, de of�cio, para determinar sua interna��o imediata no Hospital Penitenci�rio do Estado de S�o Paulo, para avalia��o e novo laudo m�dico-pericial.

O ministro determinou ao Ju�zo da 1� Vara de Execu��es Criminais de Taubat� (SP) a solicita��o de laudo m�dico-pericial ao Instituto M�dico, Social e de Criminologia de S�o Paulo (Imesc), que dever� realizar 'completa e exauriente' avalia��o cl�nica de Abdelmassih. Ap�s o laudo, caber� ao juiz da execu��o decidir sobre a sua situa��o prisional.