A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou em segundo turno nesta sexta-feira, 26, projeto que promove ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto segue para san��o do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor do texto.
Pela proposta, que recebeu 34 votos favor�veis e 20 contr�rios, a taxa do IPTU ao longo de 2022, 2023 e 2024 ser� reajustada pela infla��o do IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) com um limite de at� 10%. No �ltimo ano, o imposto n�o teve aumento e, nos dois anteriores (2019 e 2020), o acr�scimo foi de 3,5% de modo uniforme.
No m�s passado, o projeto de lei teve 34 votos favor�veis, 19 contr�rios e 1 absten��o na primeira vota��o. A proposta � criticada por parte das bancadas, como PSOL e PT, por implicar aumento mais elevado nos bairros perif�ricos, o que foi demonstrado por meio de um levantamento da bancada petista.
O valor da isen��o passou de R$ 160 mil para im�veis avaliados em R$ 230 mil. Calcula-se que at� 1,2 milh�o de im�veis da cidade continuar�o isentos.
A Planta Gen�rica de Valores precisa ser revisada no primeiro ano de cada mandato. � ela que estabelece os valores do metro quadrado de im�veis, tanto terrenos quanto constru��es.
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GERAL
C�mara de SP aprova corre��o do IPTU atrelada � infla��o at� 2024
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