O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a��o no Supremo Tribunal Federal pedindo que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para entrada de pessoas no Pa�s, com a exig�ncia de apresenta��o de comprovante de vacina��o ou de quarentena obrigat�ria.
O processo foi distribu�do para relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso. A peti��o inicial foi apresentada � corte na sexta-feira, 6.
Na a��o, a Rede cita a nota t�cnica publicada pela Anvisa no �ltimo dia 12, com recomenda��es e alertas sobre o cen�rio da pandemia da covid-19 para an�lise dos ministros da Casa Civil, da Sa�de, da Justi�a e Seguran�a P�blica e da Infraestrutura.
A ag�ncia sugeriu a revis�o das restri��es de mobilidade transfronteiri�a por meio terrestre e a�reo, em raz�o das novas variantes do coronav�rus e da evolu��o da vacina��o.
Os requisitos para entrada no Pa�s, por via a�rea, s�o somente a apresenta��o de teste negativo para a covid-19 e a Declara��o de Sa�de do Viajante, por meio da qual ele manifesta concord�ncia com as medidas sanit�rias que dever�o ser cumpridas durante o per�odo em que estiver no Brasil.
Para a Rede, a exig�ncia de apresenta��o de comprovante de vacina��o � fundamental e urgente, 'para evitar que o Brasil se torne um dos destinos preferidos de turistas e viajantes n�o vacinados'.
Segundo o partido, embora as recomenda��es da Anvisa tenham sido feitas h� v�rios dias, o governo federal n�o adotou novas medidas de controle sanit�rio para prote��o da sa�de da popula��o.
"A omiss�o se d� mesmo diante da proximidade de eventos festivos e da alta temporada tur�stica, que reconhecidamente atraem milhares de viajantes estrangeiros ao Brasil", argumenta a legenda.