S�o Paulo ter� reajuste do IPTU pela infla��o, mas com teto de at� 10%

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a nova base de valores para a cobran�a do IPTU na cidade de S�o Paulo. O reajuste de 2022, 2023 e 2024 ser� limitado � infla��o, em at� 10%. Se o aumento de pre�os for maior, portanto, ser� respeitado esse teto - nos �ltimos doze meses foi de 10,67%. Nos anos seguintes, por�m, a lei prev� atualiza��es com diferentes propor��es a depender das caracter�sticas do espa�o.

A proposta (do Executivo) havia sido aprovada em 2� turno na C�mara na �ltima sexta-feira. Ao todo, foram 34 favor�veis e 20 contr�rios.

A mudan�a foi criticada por parte das bancadas, como PSOL, PT e Novo, que argumentaram haver aumento mais elevado nos bairros perif�ricos. A Prefeitura, em comunicado, destaca que h� mais de 1,1 milh�o de isentos. Ainda conforme a gest�o Nunes, mesmo "que a varia��o seja maior em bairros que est�o em desenvolvimento se comparados �s regi�es mais centrais e j� consolidadas, n�o significa que pagar�o mais imposto. Grande parte ficar�, sim, isenta do pagamento".

No �ltimo ano, o IPTU n�o teve alta e, nos dois anteriores (2019 e 2020), o acr�scimo foi de 3,5% de modo uniforme. A mudan�a prevista no PL �, contudo, vari�vel de acordo com as caracter�sticas da constru��o, como de �rea e arquitetura (que vai de A, a mais baixa, at� E), regi�o (com tr�s subdivis�es) e finalidade (residencial ou n�o residencial).

Com base na lei de 2017 e na atualiza��o dos valores com os reajustes posteriores, a bancada do PT identificou que os maiores aumentos previstos s�o em constru��es na Zona Fiscal 3 (os bairros mais afastados da regi�o central) e de menor �rea. Isso significa, por exemplo, que uma casa de at� 80 m� de periferia ter� reajuste de 89,2%, enquanto uma resid�ncia horizontal entre 301 e 500 m� na regi�o central ter� aumento de 2,7% (e outras de medidas superiores ter�o at� redu��o).

A situa��o se repete entre os com�rcios. Um com�rcio horizontal de padr�o "A" (classifica��o para aqueles que t�m at� dois pavimentos, alvenaria simples e instala��es sanit�rias m�nimas) ter� aumento de 72,6% a 101%, a depender da localiza��o. J� um com�rcio horizontal de padr�o "E" (o mais alto, com infraestrutura mais qualificada) n�o ter� reajuste ou enfrentar� redu��o de 6,1% no imposto, a depender da localiza��o.

A nova lei garante isen��o de IPTU para im�veis com valor venal de at� R$ 120 mil e resid�ncias de at� R$ 230 mil, limitadas a um bem por contribuinte. J� a isen��o a aposentados e pensionistas passou a ser exclusiva para aqueles que n�o possuem outro im�vel no Pa�s (e n�o s� na capital paulista, como era anteriormente) e o usam como resid�ncia.