A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ratificou as orienta��es pela ado��o de medidas restritivas que impe�am de forma tempor�ria voos com destino ao Brasil, com origem de quatro pa�ses: Angola, Malawi, Mo�ambique e Z�mbia. A ag�ncia enviou of�cio assinado pelos seus cinco diretores � Casa Civil junto a uma nota t�cnica que reafirma as orienta��es de medidas restritivas que impe�am voos desses locais, de forma tempor�ria.
No mesmo documento, a Anvisa recomendou a exig�ncia do certificado de vacina��o completa contra a COVID-19 para a entrada de viajantes no Brasil. Segundo o of�cio assinado pela m�xima autoridade sanit�ria do Pa�s, este � um requisito fundamental para permitir a entrada de estrangeiros e visto como necess�rio como medida de conten��o da variante �micron, j� presente em territ�rio nacional.
Apesar da Anvisa ter sugerido a medida no dia 12 de novembro de 2021, a medida segue sem ser avaliada pelo Comit� Interministerial de combate � pandemia, respons�vel pela tomada de decis�o.
Diante das restri��es estabelecidas de forma global pelos demais pa�ses, a inexist�ncia de uma pol�tica de cobran�a dos certificados de vacina��o pode propiciar que o Brasil se torne um dos pa�ses de escolha para os turistas e viajantes n�o vacinados, o que � indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a popula��o brasileira e para o Sistema �nico de Sa�de.
A Ag�ncia destaca que h� mais de um ano tem reiteradamente recomendado ao Comit� Interministerial a ado��o da medida de quarentena ou auto quarentena no ingresso de viajantes em territ�rio nacional, que se cumprida de acordo com as orienta��es das autoridades de sa�de, acrescida de outras medidas sanit�rias, permite a conten��o da dissemina��o da doen�a pela interrup��o da cadeia de transmiss�o de variantes do v�rus, j� que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscet�veis.