Edir Macedo perde processo contra donos de sebo por placa na porta

O l�der da Igreja Universal, Edir Macedo, perdeu uma a��o que tinha proposto contra donos de um sebo no interior do Rio de Janeiro por causa de uma placa com uma piada que tinha sido colocada na porta.

Na vitrine de seu sebo Gregas e Troianas, em uma discreta rua em Resende (RJ), o casal Luciano Gon�alves e Mari�ngela Ribeiro havia colocado um banner com a inten��o de "ser algo divertido".

"Se voc� � racista, machista, homof�bico, se n�o acha que as 'obras' de Bolsonaro, Malafaia e Edir Macedo envergonham a humanidade... Entre! Esta � uma casa de intelig�ncia e cultura. N�s podemos ajudar voc�", dizia o cartaz.

Ao ter conhecimento do banner, Edir Macedo - dono de um dos maiores grupos de comunica��o e l�der de uma das maiores igrejas evang�licas do Brasil - entrou com um processo por danos morais contra os donos do com�rcio local com o argumento de que a placa era "intoler�ncia religiosa".

Luciano Gon�alves diz que em nenhum momento citou religi�o no banner e que as "obras" citadas se referiam � atua��o de Edir Macedo em geral. Al�m disso, segundo o comerciante, n�o havia discrimina��o porque as pessoas n�o eram proibidas de entrar - eram na verdade convidadas a frequentar o local e ter acesso a diferentes pontos de vista.

"Era uma cr�tica � obra, n�o fazia nenhuma ofensa pessoal, n�o citava religi�o", diz Luciano, que vende em seu sebo diversos livros religiosos, incluindo de l�deres evang�licos.

No processo, Edir Macedo pedia uma indeniza��o de R$ 25 mil e a coloca��o de uma placa "de retrata��o" com a mesma visibilidade da original - ambos os pedidos foram negados pela Justi�a.

Segundo a ju�za do caso, se Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo "notoriamente veiculam em suas exposi��es para a m�dia o que pensam e sentem sobre os temas relacionados no banner", outras pessoas tamb�m precisam ter o direito de se manifestar.

"O fato de livremente poderem manifestar seu pensamento, suas ideias e cren�as permite que os demais membros da sociedade tamb�m as manifestem, na mesma propor��o que o fazem", diz a ju�za Silvia Regina Portes Criscuolo na senten�a, de outubro deste ano.

Al�m disso, entende a magistrada, "a prote��o � intimidade de pessoas p�blicas deve ser relativizada em raz�o da pondera��o de interesses, pois o interesse p�blico, em determinadas situa��es, deve preponderar". Ela lembra que este � tamb�m o entendimento de tribunais superiores sobre o assunto e que a liberdade de express�o � um valor protegido pela Constitui��o.

Macedo ainda pode recorrer da decis�o. A BBC News Brasil procurou sua assessoria, mas n�o recebeu uma resposta at� a publica��o desta reportagem.

"Eu estava muito tranquilo (antes da decis�o de primeira inst�ncia), porque n�o h� base legal nenhuma para o pedido (do pastor)", argumenta Luciano.

"Na realidade o que mais me deixou feliz foi poder avisar a popula��o, nossos amigos e clientes que acompanharam o processo, que torceram pela gente. Est� todo mundo feliz, todo mundo comemorando", afirma Luciano.

Se a decis�o for mantida ou se Macedo n�o recorrer, o bispo ter� que pagar os custos do processo.

"Felizmente n�o gastamos nada, tivemos v�rios advogados se oferecendo para nos defender pro-bono (sem custos)", conta Luciano.

Placa viralizou durante as elei��es

Colocado em 2017, o banner ficou um longo tempo na frente do sebo, e uma foto dele come�ou a circular na internet. At� que, nas elei��es de 2018, quando Bolsonaro venceu a corrida � Presid�ncia, a foto viralizou e foi compartilhada milhares de vezes.

E acabou chegando at� Edir Macedo - ou, pelo menos, a seus advogados, que mandaram uma notifica��o extrajudicial pedindo para que Mari�ngela retirasse o banner.

O casal resolveu acatar o pedido e retirou a faixa da frente da loja, mesmo acreditando que afixar aquele banner era algo que estava dentro do seu direito � liberdade de express�o.

"Eu nunca tinha tido nenhum tipo de conflito na Justi�a. Ent�o, eu fiquei bastante assustada com a notifica��o, mesmo sendo extrajudicial (ou seja, sendo apenas um 'pedido', sem envolvimento da Justi�a)", contou Mari�ngela � BBC News Brasil em 2019.

A retirada do banner, no entanto, n�o aplacou o inc�modo do bispo, que entrou com uma a��o de danos morais contra Mari�ngela - quem, juridicamente, � a dona do espa�o.

Questionada sobre o caso em 2019, a assessoria de imprensa de Edir Macedo afirmou que um estabelecimento que comercializa livros "sup�e-se que seja administrado por pessoas esclarecidas, que sabem que n�o h� mais espa�o no Brasil para o preconceito e o �dio religioso".

"Trata-se de algo que n�o pode ser tolerado pela sociedade, nem por parte de grandes redes de lojas, tampouco em comerciantes locais", afirmou a assessoria em nota.

Para os advogados do casal, Apolo Luis Hager e Renata Gon�alves Santos, n�o houve dano moral causado a Macedo pela placa, que continha uma "opini�o dos propriet�rios sobre a obra de Edir Macedo".

"N�o vejo nada nos autos que ampare a pretens�o (de Macedo), valendo observar que se trata de um mero cartaz afixado na entrada de uma pequena livraria da cidade de Resende, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de abrang�ncia restrita e de conte�do n�o ofensivo, mas de mera propaganda e convite � uma literatura com vis�o diversa das dos personagens citados", afirmou a ju�za na decis�o favor�vel ao casal, em outubro de 2021.

Ela diz tamb�m que, mesmo se considerasse que o casal expressou uma opini�o sobre Macedo e n�o apenas sobre sua obra, "na pondera��o entre a liberdade de express�o e o direito � imagem, prevalece a liberdade da r�", diz a senten�a.

"� patente que a imagem fixada no ide�rio popular � que o autor (da a��o) defende posi��es pol�micas quanto aos temas mencionados no banner, de modo que, ao emitir suas ideias, h� de respeitar o espa�o para que outros manifestem-se sobre tais ideias", afirma a ju�za.

Al�m disso, diz ela na senten�a, "a r� se expressou nos limites do admiss�vel, sem atingir a honra ou imagem do autor".

Ataques

Luciano e Mari�ngela se declaram "de esquerda e feministas", decoraram a loja com uma foto da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, e criaram uma se��o de livros sobre os "anos de resist�ncia � covarde ditadura de 64".

Luciano diz que a loja j� havia sido atacada anteriormente por causa da posi��o pol�tica do casal. "Um professor de artes marciais, disc�pulo do [presidente Jair] Bolsonaro, entrou aqui derrubando prateleira, me amea�ando", contou � BBC em 2019.

Luciano diz que o sebo continua "firme e forte", apesar das dificuldades da pandemia.

"N�o somos um empreendimento comercial que visa lucro, ent�o s� preciso conseguir me manter", afirma ele. "O sebo est� maior, com mais acervo, e mais organizado".

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