Capes: Justi�a manda retomar avalia��o da p�s, mas trava divulga��o de resultado

A Justi�a Federal autorizou ontem a retomada do processo de avalia��o dos cursos de p�s-gradua��o pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulga��o dos resultados finais. Inseguran�as sobre a condu��o da avalia��o na Capes e dificuldades de di�logo com a presid�ncia da institui��o motivaram, nos �ltimos dias, as ren�ncias de 80 pesquisadores que participam desse processo.

A avalia��o peri�dica de cursos de p�s-gradua��o pela Capes, realizada a cada quatro anos, estava suspensa desde setembro, ap�s uma decis�o judicial. Na �poca, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) argumentou, em uma a��o civil p�blica, que houve falhas no m�todo de aplica��o dos crit�rios para conferir a qualidade dos cursos de p�s-gradua��o no Pa�s.

Na decis�o desta quinta, o juiz titular da 32� Vara Federal do Rio de Janeiro Antonio Henrique Correa da Silva reconheceu que a suspens�o das avalia��es cria "risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo al�m do razo�vel". Tamb�m afirma que o processo de avalia��o � "extremamente complexo e que se alonga por diversos anos", o que faz com que a suspens�o cause preju�zo de dif�cil revers�o. A decis�o atende a um pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para a retomada da avalia��o na Capes, feito em 27 de novembro, ap�s as primeiras ren�ncias de pesquisadores.

O juiz, no entanto, manteve suspensa a divulga��o do resultado final da avalia��o - o que, na pr�tica, ainda cria incertezas sobre o desfecho do processo. Na decis�o, Silva argumenta que a a��o do MPF tem rela��o direta com a divulga��o da avalia��o final. "Por isso, afigura-se-me suficiente determinar a susta��o apenas e t�o somente da divulga��o do resultado final da avalia��o."

QUEIXAS

As comiss�es para a avalia��o relativa ao per�odo de 2017 a 2020 j� estavam formadas, mas, nos �ltimos dias, pesquisadores ligados �s �reas de Matem�tica, Qu�mica e F�sica pediram ren�ncia das atividades na Capes porque, entre outros motivos, n�o viam mobiliza��o da presid�ncia da institui��o pela revers�o da decis�o judicial de setembro.

Eles argumentavam que at� mesmo a contesta��o na Justi�a pela Capes demorou dois meses e, portanto, n�o parecia haver interesse da presid�ncia na retomada do processo. Esses pesquisadores afirmam que h� dificuldade no di�logo com a presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, e que h� mais interesse na abertura de novos cursos - inclusive na modalidade a dist�ncia - do que em concluir a avalia��o dos que j� existem.

Ap�s a decis�o desta quinta, coordenadores que pediram ren�ncia afirmaram ao Estad�o que as inseguran�as sobre o processo continuam. Apesar de Claudia ter manifestado publicamente inten��o de que os pesquisadores continuem os trabalhos nas comiss�es, cientistas que renunciaram afirmam que n�o foram procurados ap�s o desligamento. Segundo a Capes, os contatos foram realizados pelos representantes dos col�gios (grupo que re�ne v�rias comiss�es) e publicamente pela presidente. "Contudo, a Capes precisa preencher as fun��es imediatamente", informou a autarquia.

FUTURO

Tamb�m n�o est� claro se os pesquisadores que comp�em as demais comiss�es de avalia��o poder�o estender seus mandatos para prosseguir com as tarefas iniciadas h� pelo menos quatro anos. Os mandatos desses pesquisadores v�o at� abril, e dificilmente a avalia��o ser� conclu�da antes disso. Entidades ligadas � ci�ncia t�m defendido que os mesmos pesquisadores continuem nas comiss�es para que os crit�rios definidos anteriormente sejam seguidos e n�o haja preju�zo na avalia��o final dos cursos. Ao Estad�o, a Capes informou que "o assunto ser� estudado e as melhores sugest�es ser�o feitas pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU)".

Para Fl�via Cal�, presidente da Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG), a decis�o desta quinta-feira de autorizar a retomada da avalia��o quadrienal atende �s reivindica��es de entidades ligadas � defesa da p�s-gradua��o. Ela destaca que todo o funcionamento do sistema depende da avalia��o, que poder� ser retomada agora. "N�o ter avalia��o � ter um apag�o de dados sobre a produ��o cient�fica da p�s e, por fim, a n�o realiza��o da avalia��o poderia levar a um processo de desregulamenta��o da p�s."

Em rela��o ao veto judicial � divulga��o dos resultados, essa ser� uma nova etapa a vencer, segundo a presidente da ANPG. "Acho que ganhamos tempo para estrat�gias."

�INTENSA ARTICULA��O�

Por meio de nota, a Capes comemorou a decis�o judicial desta quinta-feira e informou que o processo foi revertido "ap�s intensa articula��o da presid�ncia da Capes e da pr�pria AGU". Segundo a institui��o, a decis�o "comprova que n�o houve descaso algum" para se obter a retomada das atividades da avalia��o. "Pelo contr�rio, as condutas praticadas pela presid�ncia da Capes e, a seu pedido, pela Advocacia-Geral da Uni�o, demonstram absoluta dilig�ncia no caso", ressaltou.

A Capes tamb�m minimizou as ren�ncias. "Os renunciantes s�o 3, dos 49 coordenadores de �reas de avalia��o, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores h� quatro anos", afirmou, na nota. Segundo a institui��o, as ren�ncias foram motivadas pela abertura do sistema para pedidos de cursos novos. Em rela��o a isso, a afirmou que o fato de a avalia��o quadrienal ter sido suspensa por determina��o judicial n�o impede a Capes de abrir o processo para novos cursos.

Disse, ainda, que as universidades est�o sendo prejudicadas pela impossibilidade de pedir cursos novos. Atualmente, o Sistema Nacional de P�s-Gradua��o conta com 4.631 programas: 287 no Norte, 963 no Nordeste, 399 no Centro-Oeste, 1.989 no Sudeste e 993 no Sul no Brasil.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.