RJ: 9,5 mil homic�dios de crian�as e adolescentes s�o investigados em 20 anos

A Pol�cia Civil do Rio de Janeiro investiga atualmente 9.542 homic�dios cujas v�timas s�o crian�as e adolescentes de 0 a 17 anos. O inqu�rito mais antigo come�ou em 2000 e, passados 21 anos, continua sem conclus�o. O tempo m�dio de investiga��o � de oito anos e tr�s meses. Do total, 79,5% (7.585 casos) s�o crimes dolosos (intencionais) e 20,5% (1.957) s�o culposos (sem inten��o).

O munic�pio do Rio de Janeiro concentra 34,5% (3.298) dos casos. Os dados s�o de pesquisa realizada pela Defensoria P�blica do Rio, que analisou informa��es prestadas pela secretaria estadual de Pol�cia Civil e pelo Instituto de Seguran�a P�blica, �rg�o subordinado ao governo do Estado.

"Precisamos avan�ar muito no combate �s perdas antecipadas de vidas", afirmou o defensor p�blico Rodrigo Azambuja, coordenador da Coinf�ncia (Coordenadoria da Inf�ncia e Juventude da Defensoria P�blica do Estado do Rio). "Essas cifras s�o vidas. Prevenir � poss�vel, sendo certo que a responsabiliza��o efetiva � uma dessas formas. Esses n�meros s�o inaceit�veis num pa�s que pretende assegurar, com prioridade absoluta, os direitos de crian�as e adolescentes."

Entre os crimes dolosos, a maioria s�o homic�dios consumados ou tentados com uso de arma de fogo. Correspondem a 62,5% dos crimes dolosos (4.743 de 7.585) e 50% do total (4.743 de 9.542). Em seguida figuram os homic�dios relacionados � atividade policial (interven��o policial, oposi��o � interven��o policial e autos de resist�ncia). Representam 10,7% dos crimes dolosos (811 de 7.585) e 8,5% do total (811 de 9.542).

Entre os crimes culposos, a maioria est� relacionada a meios de transporte. S�o acidentes de tr�nsito, colis�o em ponto fixo, queda de interior de ve�culo, queda de trem, capotagem, colis�o do ve�culo, atropelamento rodovi�rio e ferrovi�rio. Juntos, representam 72% dos crimes culposos (1.409 de 1.957). Al�m desses eventos relacionados a carros e trens, h� mortes provocadas por quedas e pelo uso de arma de fogo.

H� procedimentos que tramitam desde o ano 2000, mas a m�dia de todos os procedimentos � de 3.060 dias, ou seja, oito anos e tr�s meses. A investiga��o que havia come�ado havia menos tempo, no momento da pesquisa, fora iniciada 36 dias antes. O inqu�rito instaurado h� mais tempo j� durava 21 anos.

A partir de dados do Instituto de Seguran�a P�blica, constatou-se que pouco mais de 8 em cada 10 procedimentos sobre mortes de crian�as continuam abertos (cerca de 81%).

O crime mais comum praticado contra crian�as de 0 a 4 anos � o homic�dio culposo n�o especificado, com 389 ocorr�ncias, seguido pelo homic�dio doloso n�o especificado, que teve 106 registros. J� as crian�as de 5 a 9 anos s�o atingidas, principalmente, pelos crimes culposos relacionados ao tr�nsito (106 casos), acompanhados da tentativa de homic�dio praticada com arma de fogo, com 83 ocorr�ncias.

A faixa et�ria de 10 a 11 anos aparece igualmente afetada pelos crimes culposos relacionados ao tr�nsito e tentativa de homic�dio decorrente do uso de arma de fogo, ambos com 68 ocorr�ncias. S�o seguidos de perto pelo homic�dio consumado com arma de fogo, com 67 casos.

Os crimes mais comuns contra adolescentes de 12 a 17 anos s�o homic�dios dolosos com uso de arma de fogo em sua forma consumada (3.056) e tentada (1.308). S�o acompanhados de perto pelo homic�dio doloso n�o especificado, em sua forma consumada (672) e tentada (737).

Homic�dios relacionados � atividade policial, tentados ou consumados, s�o muito expressivos nesse grupo. Correspondem a 10,4% dos crimes relacionados a essa faixa et�ria (802 de 7.675). Nas outras faixas et�rias, a incid�ncia � menor do que 1%. Esse grupo representa, ainda, 98,6% das mortes em decorr�ncia de auto de resist�ncia (350 de 356).

"Fica claro que a causa da letalidade varia de acordo com a faixa et�ria", afirmou a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso � Justi�a, Carolina Haber, que coordenou o trabalho. "� preciso investir para reduzir a circula��o de armas (principal instrumento usado na morte de adolescentes) e em estrat�gias seguras de tr�nsito de ve�culos (maior causa da morte de crian�as)."

Caso �gatha F�lix inspirou pesquisa

A pesquisa foi realizada pela Diretoria de Pesquisa da Defensoria P�blica do Rio a pedido da Coordena��o de Inf�ncia e Juventude da Defensoria (Coinf�ncia). Foi uma forma de dar visibilidade � discuss�o do tema, que � foco da lei 9.180, de 2021, conhecida como Lei �gatha F�lix. A lei determina prioridade de investiga��o nos crimes cometidos contra crian�as e adolescentes, especialmente quando causarem morte.

�gatha era uma menina de 8 anos que foi assassinada por um tiro de fuzil durante opera��o policial no Complexo do Alem�o (zona norte do Rio), em 2019. Um policial militar, Rodrigo Jos� de Matos Soares, foi denunciado � Justi�a pelo crime, mas ainda n�o foi julgado.

"A pesquisa mostra o que ouvimos de muitas fam�lias: lentid�o e demora na apura��o de crimes envolvendo seus filhos", afirmou a defensora Paola Gradin, coordenadora de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da Defensoria P�blica do Rio. "O Estado precisa dar uma resposta a essas m�es e pais sobre o que aconteceu com suas crian�as."

Secretaria aponta queda nos registros

Questionada pela reportagem do Estad�o a respeito da demora na investiga��o de crimes praticados contra crian�as e adolescentes, a secretaria estadual de Pol�cia Civil do Rio afirmou, em nota, que n�o vai se manifestar porque n�o recebeu o estudo feito pela Defensoria. "Com rela��o � taxa de homic�dios no Rio de Janeiro, temos quedas consecutivas nos �ndices, menores da s�rie hist�rica, demonstrando a efic�cia da atual gest�o na �rea de seguran�a", concluiu a pasta.