PF apura suposto superfaturamento de R$ 130 milh�es em contrato do Enem

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� de ontem a Opera��o Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milh�es em contratos fechados com a gr�fica para impress�o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). As fraudes, como revelou o Estad�o em 2019, teriam ocorrido durante quase dez anos, em diferentes governos.

Segundo os investigadores, as apura��es desenvolvidas em conjunto com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) miram contratos de R$ 880 milh�es. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou uma empresa para realiza��o do Enem "sem observar as normas de inexig�ncia de licita��o".

O Inep passa por uma crise desde o m�s passado, que levou ao pedido de exonera��o de 37 servidores, com den�ncias de interfer�ncias no Enem. A opera��o da PF n�o tem rela��o direta com os casos e envolve contratos feitos entre 2010 e 2019, nos governos de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Os agentes cumpririam 41 mandados de busca e apreens�o no Distrito Federal, S�o Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justi�a Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milh�es de empresas e pessoas sob suspeita. A ofensiva investiga supostos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, crimes da Lei de Licita��es e lavagem de dinheiro.

A PF diz ainda que suspeita de "enriquecimento il�cito" de R$ 5 milh�es por servidores do Inep supostamente envolvidos no esquema. O suposto superfaturamento de R$ 130 milh�es teria sido desviado "para fins de comissionamento" do grupo, que teria empres�rios, funcion�rios das empresas envolvidas e servidores.

Em abril de 2019, o Estad�o mostrou que havia suspeitas de direcionamento das licita��es envolvendo a gr�fica que imprimiu as provas do Enem durante 2010 e 2018 e havia decretado fal�ncia naquele ano, a RR Donnelley. A multinacional assumiu a impress�o da prova depois de outro esc�ndalo, o do vazamento do Enem, em 2009, tamb�m revelado pelo Estad�o. O exame foi furtado de dentro da Gr�fica Plural e os respons�veis tentaram vend�-lo a jornalistas.

Por causa disso, a RR Donnelley, que era a empresa que atendia aos mais altos requisitos de seguran�a na �poca, foi chamada para fazer o novo exame. Depois disso, ela ganhou todas as licita��es do Enem ou teve seu contrato renovado sem passar por concorr�ncia.

Relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) chegou a recomendar em 2018 que n�o houvesse "excesso de rigor" nas exig�ncias da licita��o, o que restringia a competi��o porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Tamb�m pediu que o contrato n�o fosse mais prorrogado.

Mesmo assim, empresa ganhou mais um preg�o em 2019, mas decretou fal�ncia em seguida. Surgiram ent�o den�ncias de que o suposto esquema teria sido transferido para outra gr�fica, a Valid SA, que havia ficado em terceiro lugar na licita��o. A Valid SA acabou imprimindo a prova em 2019.

A gr�fica informou, por meio de nota, que "cumpre estritamente as leis e regula��es aplic�veis e est� totalmente � disposi��o para continuar colaborando com a apura��o dos fatos". Em 2020 e em 2021, quem ficou com o trabalho, depois de vencer a concorr�ncia, foi novamente a Gr�fica Plural. A empresa n�o foi considerada culpada no processo que investigou o roubo do Enem.

As apura��es, segundo a CGU, t�m justamente como base uma auditoria realizada em 2019 que apontou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep no valor de R$ 728 milh�es. A CGU n�o cita os nomes das empresas em sua nota � imprensa.

Segundo o �rg�o, as investiga��es "revelaram a atua��o de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gr�ficas contratadas, no direcionamento da contrata��o das empresas para impress�o das provas".

Alvos

Entre os alvos da investiga��o que culminou na Opera��o Bancarrota est� Eunice de Oliveira Ferreira Santos, que foi respons�vel pela Diretoria de Gest�o e Planejamento (DGP) do Inep em 2018 e fazia o contato com a gr�fica. Eunice � servidora do Inep h� mais de 20 anos. Teve cargos importantes durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas n�o nos anos do PT. No in�cio da presid�ncia de Jair Bolsonaro, em 2019, foi cedida para o Minist�rio do Desenvolvimento Regional. De l� foi para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, como supervisora, onde ficou at� julho de 2020. Depois disso, foi cedida para o governo do Distrito Federal.

Eunice negou os il�citos e disse que, em processo aberto pela CGU contra ela e mais oito servidores do Inep, "n�o existe nenhuma prova ou mesmo ind�cio" que ela recebeu recurso de qualquer empresa.

Segundo apurou o Estad�o, outro alvo � Amilton Garrau, que foi diretor da gr�fica RR Donnelley e era o principal contato com o Inep nos anos em que a empresa imprimiu o exame. Depois da fal�ncia da gr�fica, ele passou a atuar como consultor da Valid SA.

Ouvido em 2019 por causa das den�ncias, ele negou qualquer envolvimento il�cito ao Estad�o. A reportagem tentou contato com ele ontem, mas Garrau n�o respondeu. Durante anos, nos governos de Lula, Dilma e Temer, servidores contam que ele circulava pelo Inep e mantinha rela��es com diretores e presidentes do �rg�o. Na comemora��o de 20 anos do Enem, em 2018, Garrau participou de v�deos feitos pelo governo e recebeu homenagem.

Outro investigado � Gerson Le�o Passos, que era de equipe t�cnica que acompanhava contratos de gr�fica. Ele n�o foi localizado pela reportagem. Procurado, o Inep disse que "a gest�o da autarquia est� � disposi��o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess�rios".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.