Medida Provis�ria cria Programa Internet Brasil para escolas p�blicas

O governo federal editou Medida Provis�ria que institui o Programa Internet Brasil, que tem a finalidade de promover o acesso gratuito � internet em banda larga m�vel aos alunos da educa��o b�sica da rede p�blica de ensino integrantes de fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais. A MP est� publicada na edi��o desta quarta-feira (8) do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Segundo a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o objetivo � ampliar a participa��o dos alunos em atividades pedag�gicas n�o presenciais, contribuir para a amplia��o do acesso � internet e inclus�o digital das fam�lias dos alunos e apoiar as pol�ticas p�blicas que necessitem de acesso � internet para a sua implementa��o, inclu�das as a��es de Governo Digital.

De acordo com a MP, a promo��o do acesso gratuito � internet poder� ser realizada por interm�dio da disponibiliza��o de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, al�m de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma fam�lia.

Caber� ao Minist�rio das Comunica��es gerir e coordenar as a��es, monitorar e avaliar os resultados, assegurar a transpar�ncia na divulga��o das informa��es e estabelecer as caracter�sticas t�cnicas e a forma de disponibiliza��o do servi�o de acesso gratuito � internet em banda larga m�vel. O Minist�rio da Educa��o dar� o apoio na gest�o, no monitoramento e na avalia��o do Programa.

A Secretaria Geral informou que o programa ser� implementado de forma gradual, conforme disponibilidade or�ament�ria e financeira. A MP diz ainda que �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, estadual, distrital e municipal poder�o aderir ao Programa Internet Brasil, celebrando assim instrumento pr�prio, se houver repasse ou transfer�ncia de recursos financeiros.