O governador Jo�o Doria (PSDB) cobrou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal passe a exigir a comprova��o de vacina��o contra a covid-19 a todos os passageiros que entrem no Pa�s. Segundo ele, caso o Planalto n�o adote esta medida at� o pr�ximo dia 15, ela ser� implementada no Estado.
"Caso n�o seja implantado pelo governo federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil at� 15 de dezembro, S�o Paulo adotar� para todo Estado", refor�ou o governador em suas redes sociais. Ele afirma tamb�m que enviou nesta manh� um of�cio com a solicita��o "imediata" ao Minist�rio da Sa�de. A Prefeitura de S�o Paulo fez o mesmo pedido � Anvisa e ao Planalto no �ltimo dia 24, gra�as ao avan�o da variante �micron no Pa�s.
"O Brasil n�o pode sr o para�so do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo s� na mente desse ministro da Sa�de e do presidente", refor�ou Doria, durante a coletiva. Paulo Menezes, coordenador do Centro de Combate � Covid-19, frisou que a exig�ncia da vacina��o � uma forma de diminuir a taxa de transmissibilidade do coronav�rus e suas variantes.
Questionado sobre a compet�ncia para adotar essa medida, uma vez que o gerenciamento de fronteiras fica a cargo do governo federal, Doria alegou que se basear na decis�o do Supremo Tribunal Federal, que ainda no ano passado conferiu aos Estados e munic�pios a autonomia para gerenciar as formas de combate � covid-19. "Seja territ�rio fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo de administra��o federal. E o mesmo no Porto de Santos."
A declara��o de Doria marca um novo embate com o presidente Jair Bolsonaro, que na segunda-feira declarou a inten��o de assinar uma medida provis�ria para estabelecer que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19. No mesmo dia, ele desmarcou uma reuni�o com a Anvisa para tratar do assunto e se exaltou ao criticar os pedidos da ag�ncia.
Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espa�o a�reo. De novo, p�? De novo vai come�ar esse neg�cio?", disse Bolsonaro.
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