Projeto pol�mico que cria incentivos para reciclagem de lixo segue para san��o

Ap�s ser aprovada no Congresso, a proposta da C�mara dos Deputados que cria uma pol�tica de incentivo �s atividades de reciclagem de res�duos s�lidos segue nesta quarta-feira, 8, para a san��o do presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.545/2019, que torna poss�vel a dedu��o do Imposto de Renda de Pessoas Jur�dicas (IRPJ) para destina��o de a��es que visem ampliar a pesquisa, a infraestrutura e os servi�os de reciclagem no Brasil, est�, no entanto, causando pol�mica.

Andr� de Almeida, do escrit�rio Almeida Advogados, que representa as empresas de reciclagem de sucata met�lica, diz que "a iniciativa permite que a pr�pria ind�stria geradora dos res�duos se financie �s custas de recursos p�blicos". Segundo ele, o projeto prev� subs�dios de bilh�es de reais dos cofres p�blicos para financiar a��es de reciclagem a um setor que j� tem um faturamento elevado.

Para Almeida, por mais importante que seja o papel da ind�stria do a�o no Brasil, n�o h� d�vidas de que ela tem condi��es de utilizar dinheiro pr�prio para se estruturar e financiar iniciativas de reciclagem.

"N�o precisa de dinheiro p�blico para cumprir sua obriga��o", afirma. A situa��o, na opini�o do advogado, fica ainda mais grave diante da discrimina��o promovida pelo projeto. "Isso porque, no lugar de beneficiar todos os agentes da reciclagem, escolheu � dedo aqueles que poder�o receber recursos", afirma.

O Instituto A�o Brasil diz que v� com bons olhos todas as iniciativas que incentivem a reciclagem de materiais em um conceito de economia circular. E acrescenta que isso se torna ainda mais importante nesse momento logo depois da COP-26, quando existe empenho tanto do Governo quanto do setor privado para incentivar a descarboniza��o dos processos.

"No caso especifico da ind�stria do a�o, o PL 6.545/2019 incentiva a reciclagem da sucata - pr�tica hist�rica da siderurgia -, sendo mais um incentivo para aumentar a oferta de sucata no mercado e reduzir a emiss�o de gases de efeito estufa no Brasil. Isso atinge de forma positiva a cadeia como um todo", informa o A�o Brasil em nota.

Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e A�o (Inesfa), diz que � inaceit�vel que a ind�stria de a�o, uma das principais geradoras de res�duos e que j� � respons�vel por promover a log�stica reversa dos materiais que inserem no mercado, receba recursos p�blicos para que fa�a aquilo que j� � obrigada a fazer.