Concess�o de balsas em SP prev� reajuste de tarifas e mais viagens

O governo paulista publicou edital para concess�o das travessias de balsas no litoral de S�o Paulo. O novo modelo prev� aumento m�dio de 50% nas tarifas atuais para carros e motos - a justificativa � de que os valores hoje est�o defasados. Em alguns casos, como na travessia Bertioga-Guaruj�, o pre�o pode triplicar, passando de R$ 6,15 para R$ 18,41. Entre as contrapartidas estipuladas no edital, est�o investimentos de R$ 272 milh�es, com aumento do n�mero de viagens e melhorias na estrutura. Segundo o Estado, um dos principais objetivos � evitar as filas.

Ser�o concedidas oito travessias: S�o Sebasti�o-Ilhabela, Santos-Guaruj�, Santos-Vicente de Carvalho, Bertioga-Guaruj�, Iguape- Jureia, Cananeia-Ilha Comprida, Cananeia-Continente e Cananeia-Ariri. Juntas, elas movimentam diariamente 28 mil autom�veis e 22 mil pedestres e ciclistas. O edital prev� tamb�m tarifa maior para carro grande, como SUV e caminhonete, que hoje pagam o mesmo que o autom�vel pequeno. O secret�rio de Log�stica e Transportes, Jo�o Octaviano Machado Neto, disse que as tarifas est�o sem aumento desde 2018. Segundo a gest�o Jo�o Doria (PSDB), o sistema tem preju�zo de R$ 76 milh�es por ano aos cofres p�blicos. O edital prev� a concess�o por 30 anos, por R$ 272 milh�es. O crit�rio de escolha da concession�ria ser� o de maior valor de outorga fixa (montante a ser pago anualmente ao Estado).

EDITAL

O leil�o � previsto para 30 de mar�o de 2022, na sede da B3 (Bolsa de Valores), em S�o Paulo. A empresa vencedora vai investir, nos cinco primeiros anos, R$ 143 milh�es para melhorar e aumentar a capacidade das embarca��es, R$ 117 milh�es na manuten��o da infraestrutura e R$ 12 milh�es em preserva��o ambiental. No primeiro ano de concess�o a empresa deve fazer melhorias nos sistemas de embarque e desembarque em todas as travessias. At� o quinto ano, deve adquirir quatro ferry boats com capacidade para 75 ve�culos e 6 ferry boats para 48 ve�culos, al�m de 93 ve�culos, embarca��es e lanchas para ampliar a capacidade do transporte. O governo diz que haver� indicadores de desempenho, para monitorar a pontualidade e evitar filas.

O edital prev� tarifa b�sica unificada de R$ 18,41 para as oito travessias - hoje o valor m�dio para carros em dias �teis � de R$ 12,29, com acr�scimos para cada caso. Com isso, as tarifas para carros pequenos e motos ter�o reajuste m�dio de cerca de 50%. O edital prev� ainda valor maior para a categoria de carro grande: mais de 4,2 m de comprimento, hoje inexistente. Para esses ve�culos, o valor atual de R$ 12,30 passa para R$ 27,61 diante da mudan�a de categoria.

Na travessia S�o Sebasti�o- Ilhabela (litoral norte), o valor para carro pequeno em dias de semana passar� de R$ 19 para R$ 28,35. Para carros grandes, pode chegar a R$ 42,30, mais do que o dobro do pre�o atual. As motos, que pagam R$ 9,50, dar�o R$ 14,15. Os valores sobem 50% em fins de semana e feriados, como j� acontece.

Nas travessias Cananeia- Ilha Comprida, Iguape-Jureia, e Cananeia-Continente, onde hoje os carros pequenos e grandes pagam R$ 12,30 durante a semana e R$ 18,40 em fins de semana e feriados, com a concess�o o valor deve passar a R$ 18,41 para o pequeno e R$ 27,61 para o grande durante a semana. No fim de semana, as tarifas ser�o de R$ 27,61 e R$ 41,40, respectivamente.

As isen��es atuais para pedestres e ciclistas ser�o mantidas. "O novo modelo garante maior coer�ncia, a partir da cria��o de um quadro tarif�rio unificado para todo o sistema. Dessa forma, todas as travessias seguir�o a mesma l�gica, alcan�ando maior equil�brio", disse o secret�rio.

Sobre a tarifa maior para carros grandes, ele disse que � uma quest�o de justi�a tarif�ria. No primeiro ano, conforme a pasta, haver� redu��o de tarifas de pedestres e ciclistas nas travessias Santos-Guaruj�, Santos-Vicente de Carvalho e Cananeia- Ariri. J� os pedestres, que hoje n�o pagam tarifa, passar�o a pagar a partir do sexto ano de concess�o.

CR�TICA

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), disse que, em dezembro de 2020, conversou com Doria e Octaviano sobre o interesse do munic�pio assumir a travessia. Agora, ele se diz surpreendido com o edital. "N�o vamos concordar com a privatiza��o."

A prefeitura prepara um plano de cargas para estipular o n�mero de carros que a ilha comporta, e promete ir � Justi�a. "Somos uma cidade tur�stica, mas de turismo qualitativo, n�o quantitativo. N�o temos como receber todos os turistas que querem vir", disse ele. "N�o queremos 30 anos de embate com a empresa."
Octaviano disse que Colucci poderia ter falado nas audi�ncias p�blicas sobre a concess�o. O secret�rio ainda diz n�o ser poss�vel municipalizar s� uma parte da travessia, que envolve S�o Sebasti�o, e destaca que o governo investiu no servi�o de balsas. "N�o h� mais reclama��es de filas. O prefeito deveria estar agradecido."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.