Opera��o investiga fraude, superfaturamento e desvio de verba do SUS em Salvador

Uma for�a-tarefa integrada pela Pol�cia Federal (PF), Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Opera��o Strike para apurar suposto desvio de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) pela organiza��o social respons�vel pela gest�o da Unidade de Pronto Atendimento Piraj� (UPA Piraj�), em Salvador. Os investigadores miram em supostos crimes de fraude � licita��o e peculato envolvendo um contrato com poss�vel superfaturamento de R$ 4,5 milh�es.

Agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreens�o em �rg�os p�blicos, e endere�os de pessoas e empresas nos munic�pios de Salvador, Cama�ari e Lauro de Freitas, na Bahia. As ordens foram expedidas pelo ju�zo da 2� Vara Federal Criminal da Se��o Judici�ria da Bahia.

A CGU diz que as apura��es s�o um desdobramento da Opera��o Cop�rnico, aberta em julho de 2016 para apurar um esquema de fraude � licita��o com direcionamento a determinadas organiza��es sociais.

Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU identificou que uma dessas entidades vinha gerenciando um n�mero significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), atuando junto � Secretaria Municipal de Sa�de de Salvador desde 2011 e tendo sido inicialmente contratada por meio de dispensa de licita��o.

De acordo com a Controladoria, a Prefeitura de Salvador pagou � organiza��o investigada quase R$ 615 milh�es, relativos a servi�os de gest�o em unidades de pronto-atendimento, durante os �ltimos dez anos.

"De julho de 2016 a julho de 2021, o munic�pio repassou R$ 82,3 milh�es para a OS investigada. Tamb�m foi constatado que essa mesma Organiza��o teria celebrado outros contratos relacionados � �rea de sa�de com o munic�pio de Salvador por mais de dez anos, figurando como �nica participante nos certames", diz a PF.

De acordo com a PF, as investiga��es tiveram in�cio em mar�o de 2019 e revelaram "fortes ind�cios de fraude" tanto na licita��o que culminou na contrata��o da organiza��o sob suspeita, para como na execu��o do acordo.

"Apurou-se que a licita��o aberta em 2016 foi especialmente direcionada para que a OS investigada fosse contratada. A organiza��o sagrou-se vencedora, mesmo apresentando proposta em desconformidade com o edital", informou a PF.

O contrato firmado para gest�o da UPA Piraj� foi prorrogado quatro vezes e permaneceu em vig�ncia at� julho de 2021. A PF suspeita que ele teria sido superfaturado em cerca de R$ 4,5 milh�es.

Com rela��o � execu��o do contrato, a PF diz que "restou demonstrado que, entre julho de 2016 e julho de 2021, a organiza��o social terceirizou parte dos servi�os que deveria prestar � UPA para empresas constitu�das em nome de 'laranjas'".

Os investigadores dizem que tais empresas n�o eram especializadas e estavam "vinculadas ao pr�prio grupo econ�mico que orbita entorno do instituto de sa�de, tudo como forma de manter o dom�nio sob o dinheiro desviado".

A PF diz ainda que as investiga��es avan�am para "descortinar esquema paralelo de lavagem de dinheiro por interm�dio das empresas subcontratadas e escrit�rios de advocacia".