Mans�o de bicheiro, Ferrari e avi�es: Governo bate recorde com leil�o de bens

Uma mudan�a na lei patrocinada na gest�o de S�rgio Moro (Podemos) como ministro da Justi�a possibilitou ao governo multiplicar os valores arrecadados com leil�es de bens apreendidos em opera��es policiais, que incluem ve�culos, aeronaves, joias e at� uma casa que pertencia a um bicheiro. Dados obtidos pelo Estad�o/Broadcast Pol�tico mostram que a arrecada��o passou de R$ 4 milh�es em 2019 para R$ 40 milh�es em 2020 e, agora, a R$ 184 milh�es no acumulado de janeiro a novembro de 2021. No m�s passado, a quantia bateu o recorde mensal de R$ 65 milh�es.

O envio de bens a leil�o no decorrer do processo era pr�tica existente em tribunais, mas s� ganhou seguran�a jur�dica quando regulamentada dentro do pacote anticrime, conjunto de projetos aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presid�ncia em 2019. Al�m de n�o precisar mais esperar o fim do processo - o chamado tr�nsito em julgado, no jarg�o jur�dico -, a nova legisla��o tamb�m autoriza a venda do patrim�nio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isen��o de eventuais encargos anteriores � compra.

Entre os itens leiloados neste ano est�o ve�culos, aeronaves, joias, obras de arte e im�veis, como uma mans�o na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), do bicheiro Jo�o Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, arrematada por R$ 4 milh�es. Entre os destaques tamb�m est� uma Ferrari California L91 amarela, modelo 2010.

A depender do tipo do crime, o montante levantado nessas opera��es pode ser repassado a tr�s fundos: Antidrogas, Penitenci�rio Nacional ou de Seguran�a. "Os recursos obtidos com a venda de bens oriundos do crime s�o investidos na moderniza��o e fortalecimento da seguran�a p�blica", defende o atual ministro da Justi�a, Anderson Torres.

Caso quem tenha um bem leiloado seja posteriormente inocentado pela Justi�a, o governo ressarce o valor arrecadado no leil�o em dinheiro, por meio de uma opera��o na Caixa Econ�mica Federal. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, at� hoje n�o foi concretizada nenhuma devolu��o.

Na avalia��o de Bruno Salles, s�cio do escrit�rio Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, o leil�o antes do tr�nsito em julgado tem o papel de evitar a deteriora��o dos bens enquanto o processo est� em tramita��o. "Uma investiga��o pode demorar 5, 10 anos. Um carro que valia R$ 200 mil no come�o pode n�o valer R$ 50 mil no final", disse � reportagem. Dentro do Minist�rio da Justi�a, os leil�es de ve�culos s�o especialmente comemorados porque evitam que o governo tenha de alugar p�tios para mant�-los.

Salles alerta, contudo, que a possibilidade de aliena��o adiantada s� � positiva se bem utilizada pelo juiz. "Se o leil�o for feito muito rapidamente, n�o d� para discutir a apreens�o. Em 99% das vezes, o bem � apreendido antes de ouvir a defesa. Ent�o, � preciso ter a prud�ncia de n�o alienar antes da discuss�o. A gente v� ju�zes alienando obras de arte, bens que n�o perdem valor."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.