Boate Kiss: justi�a condena 4 r�us por 242 mortes a penas de 18 a 22 anos

Os quatro r�us apontados como respons�veis pelo inc�ndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do J�ri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram de 18 a 22 anos de pris�o e os acusados chegaram a ter a pris�o decretada, o que acabou revertido por for�a de um habeas corpus. A senten�a encerrou um julgamento de 10 dias sobre a trag�dia que aconteceu na cidade de Santa Maria.

Depois da delibera��o dos jurados nesta tarde, o juiz Orlando Faccini Neto, que conduziu o julgamento, leu o veredito. Ele come�ou afirmando que todos foram condenados e destacou a gravidade das condutas. "A culpabilidade dos r�us � elevada, mesmo em dolo eventual. Este muito (tempo de vida) n�o foi retirado por obra do acaso", comentou.

Depois passou a ler parte do veredito e definiu as penas de cada um, decretando a pris�o imediata. Um dos r�us foi beneficiado por um habeas corpus preventivo, benef�cio que acabou estendido a todos. Cabe recurso a inst�ncias superiores contra a decis�o do j�ri. A pena pode vir a ser anulada, de acordo com a previs�o legal, se os magistrados entenderem que a posi��o dos jurados foi de encontro a provas do processo. H� ainda uma discuss�o em andamento no STF sobre o cumprimento imediato de condena��es definidas pelo Tribunal do J�ri.

Veja quem s�o os condenados pelo caso da Boate Kiss e quais s�o as penas:

Elissandro Callegaro Spohr (s�cio-propriet�rio do local): condenado a 22 anos e 6 meses de reclus�o

Mauro Londero Hoffmann (s�cio-propriet�rio do local): condenado a 19 anos e 6 meses de reclus�o

Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): condenado a 18 anos de reclus�o

Luciano Augusto Bonilha Le�o (produtor do grupo): condenado a 18 anos de reclus�o

"Foram mais de 240 mortes. E a expressividade do n�mero de v�timas n�o divide ou arrefece as dores ou trag�dias, multiplica-as", disse o magistrado ao ler a senten�a.

"No caso de perda de entes, como no presente, a pena criminal h� de comunicar aos familiares, pais e m�es enlutados, o grau de respeito que lhes devota o Estado. De maneira que arriscar o esquecimento desses dramas pessoais, gerados pela pr�tica de um crime, implicaria justamente no oposto, numa demonstra��o de que a ordem jur�dica n�o compreende a v�tima, o sujeito violado, seus familiares, com o devido respeito e considera��o", acrescentou.

A condena��o e a estipula��o das penas tamb�m levou em considera��o as circunst�ncias em que as mortes aconteceram em meio ao inc�ndio na casa noturna.

"Quem num exerc�cio altru�sta por um minuto buscar colocar-se no ambiente dos fatos, haver� de imaginar o desespero, a dor, o padecimento das pessoas, que na luta pela sua sobreviv�ncia recebiam todavia a falta e a aus�ncia de ar, os gritos e a escurid�o em termos t�o singulares que n�o seria demasiado qualificar-se tudo o que ali foi experimentado ao modo como assentado pela literatura: o horror, o horror", apontou o juiz do caso.

O julgamento da Boate Kiss se estendeu pelos �ltimos dez dias, per�odo no qual foram ouvidas 12 sobreviventes, 16 testemunhas e um informante. A �ltima semana foi marcada pela emo��o dos depoimentos, evasivas sobre responsabilidade dos r�us e at� uma carta psicografada. O documento foi apresentado por uma advogada como estrat�gia de defesa de um dos acusados.

A primeira testemunha ouvida foi K�tia Giane Siqueira, sobrevivente da trag�dia que trabalhava no bar da boate e teve 40% do corpo queimado. Ela confirmou que foi feita uma reforma para elevar o piso do palco antes do inc�ndio e disse: "A Kiss era um labirinto, eu mesmo trabalhava l� e quase n�o consegui sair".

O r�u Luciano Bonilha, tamb�m no in�cio do julgamento, na quarta-feira, 1, chegou ao f�rum de Porto Alegre e gritou que n�o era "assassino". Ele confessou ter sido a pessoa que comprou os artefatos pirot�cnicos que deram origem ao inc�ndio. "Eu sei que o cora��o dos pais n�o entende a minha dor. Se eu tivesse morrido l�, hoje aqui sentado, tenho a maior joia da minha vida, minha m�e. Ela est� ali sentada com eles. Esses pais n�o t�m mais o abra�o, o carinho dos filhos. � leg�timo deles lutar por justi�a. Mas eu tenho a consci�ncia de que n�o foi o meu ato que tirou a vida desses jovens. Se for para tirar a dor dos pais, estou pronto, me condenem".

Julgamento � considerado o mais longo da hist�ria do Rio Grande do Sul

Este caso, com mais de 19 mil p�ginas, � considerado o maior e o mais longo da Justi�a do Rio Grande do Sul. O Minist�rio P�blico pedia a condena��o de todos os acusados por homic�dio doloso (quando o acusado tem a inten��o ou assume o risco de morte).

A sustenta��o foi feita pelos promotores David Medina da Silva e L�cia Helena Callegari, e pelo assistente de acusa��o Pedro Barcellos, representando as v�timas. J� os advogados dos acusados pediram absolvi��o ou pelo menos alterar a pena de dolo para culpa.

Os quatro r�us respondiam por homic�dio simples, consumado 242 vezes (total de v�timas) e tentado outras 636 (n�mero de sobreviventes). O inc�ndio na Boate Kiss come�ou durante o show da banda Gurizada Fandangueira, quando Santos disparou um artefato pirot�cnico, atingindo parte do teto do pr�dio, que era coberto por uma espuma e pegou fogo rapidamente.

Al�m do inc�ndio que provocou a morte de muitos jovens naquela noite, outra parte das v�timas morreu ap�s inalar a fuma�a t�xica liberada com a queima da espuma de prote��o ac�stica no teto. Segundo a per�cia e relatos de sobreviventes, n�o havia ventila��o adequada ou extintores de inc�ndio apropriados no local.