De acordo com a decis�o, a apresenta��o do passaporte de vacina s� ser� suspensa se houver impedimento m�dico, se o viajante for de pa�s onde n�o haja vacinas a todos ou em situa��es excepcionais.
Os brasileiros que apresentarem dificuldades em comprovar a vacina��o por causa do ataque a sistemas do SUS, poder�o apresentar um teste PCR negativo.
Segundo a decis�o, estrangeiros sem o passaporte de vacina n�o poder�o entrar no Brasil.
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a��o no STF no dia 30 de novembro pedindo que o governo federal adotasse as medidas recomendadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para a entrada de pessoas em territ�rio brasileiro, com a exig�ncia de apresenta��o de comprovante de vacina��o ou de quarentena obrigat�ria. Barroso afirma que acompanhar o isolamento de milhares de turistas tornaria a situa��o fora do controle e traria mais risco � popula��o brasileira.
Segundo a decis�o, estrangeiros sem o passaporte de vacina n�o poder�o entrar no Brasil.