Barroso sobre passaporte da vacina: Adotamos medida mais conservadora poss�vel

Depois de determinar que os passageiros internacionais devem apresentar comprovante de vacina��o contra a covid-19 para entrar no Brasil e de criticar em sua decis�o o que classificou como 'autoridades negacionistas', o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 13, que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no 'princ�pio de precau��o'.

Em coletiva de imprensa para apresentar o novo modelo de urna eletr�nica que vai refor�ar o contingente para vota��o nas elei��es do ano que vem, o ministro evitou comentar detalhes da liminar, porque o tema ainda ser� submetido ao crivo dos colegas em sess�o extraordin�ria no plen�rio virtual antes do fim do recesso do Judici�rio. O julgamento foi marcado para quarta-feira, 15.

Barroso se limitou a declarar que decidiu a favor da exig�ncia do passaporte da vacina porque, em sua avalia��o, seria invi�vel fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigat�ria para os viajantes n�o imunizados.

"Em mat�ria de sa�de, a gente adota a medida mais conservadora poss�vel", afirmou ao elogiar o sistema de vacina��o brasileiro. "Conseguimos no Brasil uma vacina��o muito ampla. Conseguimos diminuir o n�mero de mortes abaixo de 200. Portanto, n�o devemos facilitar nesta mat�ria", acrescentou.

Nos termos da decis�o, a quarentena � uma op��o apenas para pessoas n�o eleg�veis para vacina��o, por recomenda��o m�dica, ou para turistas vindos de pa�ses onde n�o houver imunizantes dispon�veis para toda a popula��o.

O governo federal foi notificado oficialmente nesta segunda para promover as mudan�as no controle das fronteiras e deve publicar ainda hoje uma portaria com as exig�ncias.