O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no pa�s.
O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida n�o � obrigat�ria para brasileiros que sa�ram do Brasil at� 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decis�o para n�o surpreender cidad�os que j� estavam em viagem antes da decis�o, tomada no �ltimo s�bado. Ainda assim, quem saiu do Brasil antes do dia 14 precisar� apresentar um teste PCR negativo para ingressar no Pa�s.
� AGU, Barroso tamb�m esclareceu que ter sido infectado pela covid-19 n�o substitui a apresenta��o do comprovante da vacina.
Isso porque, nos termos de seu despacho, falta "comprova��o cient�fica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doen�a equivale �quela decorrente da vacina".
No �ltimo s�bado, decis�o liminar de Barroso exigiu a apresenta��o do passaporte da vacina para a entrada de brasileiros no pa�s. De acordo com o ministro, a quarentena de cinco dias n�o substitui o comprovante de vacina��o, como gostaria o governo.
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