STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso, que determinou no �ltimo s�bado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Pa�s.

At� o momento, j� votaram o relator, Barroso, C�rmen L�cia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra at� o momento. O julgamento acontece no Plen�rio Virtual do STF e vai at� �s 23h59 de amanh�, quinta-feira, 16.

Ontem, o ministro Barroso esclareceu � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que tanto estrangeiros quanto brasileiros est�o sujeitos � apresenta��o do passaporte da vacina para entrar no pa�s.

Ele estabeleceu, por�m, que o comprovante n�o ser� obrigat�rio para brasileiros que sa�ram do Pa�s at� 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decis�o para n�o surpreender cidad�os que j� estavam em viagem antes da decis�o, tomada no �ltimo s�bado.