Kassio interrompe vota��o do passaporte da vacina e pede julgamento no plen�rio

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira, 16, o julgamento que vinha sendo travado no plen�rio virtual sobre a exig�ncia do passaporte de vacina��o contra a covid-19 para passageiros internacionais entrarem no Brasil.

Ele apresentou um pedido de destaque para levar a an�lise ao plen�rio presencial - o que s� deve ocorrer no pr�ximo ano, j� que esta � a �ltima semana de trabalhos antes do recesso do Judici�rio. Para a nova vota��o, o tribunal estar� com a composi��o completa: o novo ministro Andr� Mendon�a, segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro, foi empossa na tarde de hoje.

Os ministros j� tinham formado maioria para exigir o comprovante de imuniza��o dos viajantes, mas com o pedido de destaque o julgamento precisa ser retomado do in�cio na sess�o presencial. Com isso, fica valendo a liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do processo, que tornou obrigat�rio o passaporte da vacina.

Na decis�o individual, Barroso criticou o que classificou como 'autoridades negacionistas'. Ao comentar a determina��o, o ministro defendeu que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no 'princ�pio de precau��o' e que o governo n�o teria como fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigat�ria para os viajantes n�o imunizados.

O controle sanit�rio nas fronteiras est� sendo debatido em uma a��o movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo de 'omiss�o' por n�o revisar as restri��es para desembarques internacionais.