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Estado de Minas BRASIL

Preso homem suspeito de chamar funcion�ria de mercado de 'preta fedorenta'

De acordo com a legisla��o brasileira, o crime de racismo � aplicado quando a ofensa discriminat�ria � contra um grupo ou coletividade


16/12/2021 22:49 - atualizado 16/12/2021 22:55

Imagem ilustrativa de uma mão
Segundo informa��es da defesa de Everardo Braga Lopes, ele n�o est� preso pelo crime de inj�ria racial (foto: Amaro J�nior/CB/D.A Press)
O homem identificado como Everardo Braga Lopes, 60 anos, foi preso ap�s cometer crime de inj�ria racial contra funcion�ria de um mercado, na regi�o do Itapo�, no Distrito Federal. O caso aconteceu na quarta-feira (15/12), ap�s ele se recusar a usar m�scara facial dentro do estabelecimento.
 
De acordo com a Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF), Everardo se dirigiu ao caixa reclamando tamb�m dos pre�os de alguns produtos e come�ou a ofender a funcion�ria, de 25 anos. Ele utilizou palavras como “preta, pobre, fedida e nojenta”, afirmou o delegado da 6ª Delegacia de Pol�cia (Parano�), Paulo Henrique Silva, respons�vel pelas investiga��es.
 
Al�m disso, o preso chegou a puxar a m�scara do rosto da v�tima dizendo que ela fedia e que sua boca era preta. Com isso, colaboradores e testemunhas tentaram conter o homem, que dizia ser juiz e que ningu�m poderia encostar nele. A Pol�cia Militar do DF (PMDF) prendeu Everardo em flagrante pelo crime de inj�ria racial, e ele foi encaminhado imediatamente para a 6ª DP.

Crimes

A v�tima e testemunhas compareceram � delegacia para prestar depoimento. O suspeito, por ser advogado, foi preso em local separado e acionado pela OAB Se��o de Prerrogativas do Advogado.
 
De acordo com a legisla��o brasileira, o crime de racismo � aplicado quando a ofensa discriminat�ria � contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial privado.
 
Por�m o C�digo Penal, configura como inj�ria racial a ofensa � dignidade ou decoro, utilizando palavra depreciativa referente a ra�a e cor com a inten��o de ofender a honra da v�tima. Na delegacia, os policiais,ap�s consulta ao sistema, encontraram um mandado de pris�o contra o homem por descumprimento de medidas protetivas, em rela��o � Lei Maria da Penha.

Defesa

Segundo informa��es da defesa de Everardo Braga Lopes, ele n�o est� preso pelo crime de inj�ria racial — considerado crime que cabe fian�a — e, sim, pelo descumprimento da medida protetiva em rela��o � lei Maria da Penha. O advogado Jos� Tadeu, relatou ao Correio que a audi�ncia de cust�dia est� marcada para esta sexta-feira (17/12).
 
“Everardo � um homem de bem, com 60 anos, e est� passando por uma fase de depress�o aguda, em rela��o ao t�rmino de uma rela��o longa, acompanhada de surtos. Na verdade, o que est� acontecendo � que ele teve problema com o descumprimento da Lei Maria da Penha, ent�o ele n�o est� preso por racismo, e sim pelo outro crime”, disse a defesa.


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