MPF aju�za a��o de R$ 62 bi contra a Uni�o para indeniza��o das v�timas da covid

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou uma a��o civil p�blica para que a Uni�o seja obrigada a indenizar as fam�lias de pessoas que morreram em raz�o da covid-19 - em pelo menos R$ 100 mil para cada - e aos sobreviventes com sequelas graves ou persistentes - em R$ 50 mil. Al�m disso, a Procuradoria requer que o governo federal pague R$ 1 bilh�o, como repara��o do dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos e a aplicado em a��es, programas ou projetos de desenvolvimento cient�fico. O valor da a��o foi estimado em R$ 62,5 bilh�es.

A a��o foi apresentada ao ju�zo da 20� vara C�vel de Justi�a Federal do Distrito Federal na quarta-feira, 15, e atribui a gestores federais, em especial o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, "gest�o inconstitucional da pandemia". Segundo a Procuradoria, tal situa��o tamb�m caracteriza "a responsabilidade civil da Uni�o pela repara��o dos danos causados por seus agentes".

"Os mortos e sobreviventes com sequelas da covid-19 no Brasil s�o v�timas tr�gicas de a��es e omiss�es dos gestores federais que, por culpa consciente ou dolo, deixaram de cumprir o dever constitucional de prote��o da sa�de de todos, conforme imp�e a Constitui��o da Rep�blica", diz a a��o.

Assinam o documento os procuradores Mario Alves Medeiros, Ana Carolina Alves Ara�jo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Luciana Loureiro Oliveira. Al�m da responsabiliza��o da Uni�o pelos atos praticados "dolosa e culposamente" na condu��o da pandemia de covid-19, o grupo requer a declara��o expressa de desculpas do governo brasileiro �s fam�lias das v�timas.

A a��o lista o que chama de "condutas il�citas, por a��o ou omiss�o, que geraram preju�zos inestim�veis � sa�de e � vida da popula��o brasileira, como milhares de mortes evit�veis e milhares de casos de pacientes com sequelas graves/persistentes provocadas pela covid-19".

� citada, por exemplo, a atua��o dos gestores federais para estimular o "tratamento precoce" - uso de medicamentos sem comprova��o cient�fica contra a covid-19, com poss�veis sequelas - com a compra e distribui��o de "medicamentos n�o suficientemente testados, inclusive com risco de efeitos colaterais, e sem autoriza��o da ag�ncia respons�vel".

Al�m disso, os procuradores citam o est�mulo do governo federal � "imunidade de rebanho" e a omiss�o "deliberada" no planejamento e compra de vacinas, "por sugest�o de profissionais estranhos ao pr�prio Minist�rio da Sa�de"; e a "a ampla e consciente dissemina��o, � opini�o p�blica, de informa��es err�neas sobre o contexto da pandemia de covid-19, patrocinada por �rg�os de comunica��o oficiais e agentes p�blicos, inclusive o Presidente da Rep�blica".

"A responsabilidade da Uni�o n�o recai diretamente sobre as vidas e sa�de perdidas, mas sobre a chance que esses indiv�duos teriam de n�o se infectar e, portanto, de n�o sofrer os agravos decorrentes da doen�a. Tamb�m se incluem aqui as chances perdidas de obten��o de tratamento adequado para a infec��o, eis que a alta demanda hospitalar em raz�o do descontrole da transmiss�o do SARS-CoV-2, a falta de insumos como oxig�nio e medicamentos para intuba��o e a car�ncia de leitos de UTI certamente agravaram a sa�de e destru�ram a possibilidade de sobreviv�ncia de milhares de brasileiros. Em outras palavras, se volt�ssemos ao passado e corrig�ssemos todos os graves erros da UNI�O na gest�o da pandemia, as v�timas da covid-19 teriam tido a chance de sobreviver ou de n�o sofrer deteriora��o de sua sa�de", registra a a��o.