STJ mant�m exig�ncia de passaporte da vacina para DF e em dois estados

A jornalista J�ssica Eufr�sio, publicou um texto no blog Eixo Capital, no Correio Braziliense, revelando que o STJ manteve a exig�ncia de passaporte da vacina em v�rios estabelecimentos no DF e em dois estados. "Um advogado do DF atuou em causa pr�pria e entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para tentar derrubar o decreto que prev� a exig�ncia do 'passaporte da vacina' em estabelecimentos da capital federal. Contudo, para o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, o autor do pedido n�o comprovou haver "concreta e injusta coa��o � liberdade de ir e vir", como alegado. Com a decis�o, fica mantida a obrigatoriedade da apresenta��o do documento."

"Um decreto distrital em vigor desde 24 de novembro estabelece que o acesso a competi��es esportivas profissionais e amadoras, bem como a shows, festivais e afins fica sujeito � apresenta��o de "comprovante de imuniza��o ap�s 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose �nica". Para o advogado, a norma � "ilegal e abusiva" e, portanto, deveria ser cassada."

Para ler o texto na �ntegra, clique aqui.